Marco Regulatorio No Brasil

A necessidade de criação de um órgão internacional regulador da TIC Marco Civil, Internet, Regulamentação, TIC Carlos Rosalba Resumo: Utilizando-se o recurso da revisão a partir de comparação e análise de documentos a respeito do tema apresentado, este artigo tem por objetivo apresentar e justificar a necessidade de criação de um órgão regulador internacional para a TIC, Tecnologia da Informação e Comunicação, partindo inicialmente da importância do tema no cenário…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Economia Politica – Prof.ª Elisângela Agências Reguladoras do Brasil Turma A07 – Direito: Júlia Azedias, Carolina Gonzaga, Laura Câmara, Felipe Vilella, Daniel Nogueira, Pedro Araújo. Goiânia 2013 Introdução As agencias reguladoras foram criadas com intuito de combater as falhas de mercado, como assegurar a competitividade de setores da economia. Estas exercem funções típicas do poder executivo e produzem regras

qualidade ambiental, da saúde e educação. Representantes dos governos de Minas e do Pará divergem sobre royalties da mineração O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, sugeriu nesta quarta-feira (11) seis alterações na proposta que cria o março regulatório para o setor mineral do País (Projetos de Lei 37/11, 5807/13 e apensados). Pontes propôs, por exemplo, que o novo de Código de Mineracao já traga em seu texto a definição exata da alíquota da Contribuição pela Exploração dos…

alvos. Como conseqüência da gradual abertura do setor de petróleo e gás natural no Brasil, a Companhia espera enfrentar competição em todos os segmentos de suas operações. No segmento de exploração e produção, os procedimentos licitatórios realizados pelo Governo Federal para exploração de novas áreas permitiram que diversas empresas regionais e multinacionais iniciassem a exploração de petróleo bruto no Brasil. Caso estas empresas venham a descobrir quantidades negociáveis de…

GREE NO BRASIL: a trajetória de uma multinacional chinesa de condicionadores de ar - O que representa a entrada das grandes corporações chinesas de eletrodomésticos, como GREE e Midea, no mercado brasileiro? No que diz respeito aos chineses no Brasil, é importante que a China seja vista como aliada para o crescimento econômico brasileiro. O Brasil constitui uma peça fundamental no projeto chinês e se apresenta como um parceiro para a China, muito mais do que um fornecedor de commodities…

As pessoas com deficiência no Brasil, passaram por muitos períodos em que estas eram consideradas apenas "algo" que não havia importância na sociedade. No entanto, com evolução, este problema foi diminuindo ao longo dos anos. Trazendo avanços, em que a educação especial veio enfrentando estas barreiras, e com isso INTEGRANDO estas pessoas ao mundo, as levando para instituições de estudo, no entanto, com o estudo especializado em tais deficiências. Com a evolução, a INCLUSÃO nos trouxe…

Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. 2010. 36f. Com a descoberta das acumulações de petróleo em reservatórios na camada pré-sal em 2007, o Brasil desponta como uma significativa província petrolífera. Em tempos onde as palavraschave são redução de gases efeito estufa e sustentabilidade, as políticas públicas deveriam estar mais voltadas à preservação do meio ambiente do que à exploração do

Faculdade De Ciências Humanas e Exatas Do Sertão Do São Francisco Aluno: Felipy Erickson Freire dos Anjos Período: 1º Turma: A Professor: Marcos Tuxá Disciplina: Metodologia Convenção 169 da OIT: os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovada em 1989, durante sua 76ª Conferência,

impactos que sofrem a economia como um todo, que é interligada e dependente do setor de telecomunicações. Introdução • O objetivo desse trabalho é realizar uma análise das principais regulamentações e o desempenho do setor de telecomunicações no Brasil após a regulação implementada na década de 90, dando ênfase para os serviços de telefonia fixa, móvel e internet banda larga. Referencial teórico • CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO NA TEORIA MICROECONÔMI- CA TRADICIONAL • Concorrência…

superação da divisão da formação acadêmica. Para criticar as atuais diretrizes curriculares partimos de quatro pressupostos. O primeiro diz respeito ao sentido da crítica ao modo capitalista. O segundo diz respeito ao marco regulatório previsto na constituição da República Federativa do Brasil. O terceiro diz respeito a orientação do debate acadêmico à formação e atuação de professores de Educação Física. O quarto diz respeito a realidade atual em relação a formação do professor de…