Marco Regulatorio No Brasil

transformações estruturais significativas no Brasil e no mundo, como, por exemplo, a mudança no acervo tecnológico e a alteração das forças que regulam as dinâmicas concorrenciais e as relações comerciais na cadeia produtiva. O Setor de Telecomunicações é peça fundamental da infraestrutura de qualquer país e é considerado, por isso, um componente relevante para o desenvolvimento econômico e social. SITUAÇÃO ATUAL DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL No final de 2010,…

com maior ou menor sucesso. O alcance e os tipos de instrumentos de políticas de desenvolvimento também foram sendo alterados em virtude do aumento de restrições a seu uso estabelecidas em acordos multilaterais e regionais, bem como de ajustes regulatórios internos demandados por instituições financeiras internacionais como condição para concessão de empréstimos e financiamentos. As maiores alterações provieram dos acordos multilaterais celebrados pelos Membros da OMC como parte das…

fim, o autor da avaliação sobre a primeira CONFECOM conclui: “Certamente, nos próximos anos viveremos um processo novo de construção do marco regulatório brasileiro, o qual não poderá ignorar esses movimentos e suas reivindicações de natureza política e cultural”. Porém, a CONFECOM também ficou marcada pela ausência dos principais veículos de comunicação do Brasil. Em entrevista à rede Globo (que também não participou da Confecom), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e…

......PÁGINA 6 3 – COMO E QUANDO SURGIU O BIODIESEL NO BRASIL E NO MUNDO....................PÁGINA 8 4 – QUAIS SÃO OS MARCOS REGULÁTORIOS NO BRASIL?.........................................PÁGINA 10 5 – QUAIS SÃO OS ORGÃOS REGULADORES NO BRASIL?...........................................PÁGINA 11 6 – QUAL É O MERCADO DO BIODIESEL NO BRASIL E NO MUNDO? ........................PÁGINA 12 7 – QUAIS MÁTERIAS -PRIMAS SÃO UTILIZADAS NO BRASIL?...................................PÁGINA 15 8…

UFRGS/PPGE giacomo.balbinotto@ufrgs.br Livros 2 Tópicos para Discussão 1 - Introdução à Economia da Regulação; 2 - Teorias Econômicas da Regulação; 3 - Teoria do Monopólio Natural e sua Regulamentação; 4 - Estruturação dos Incentivos Regulatório – regulação num contexto de informação assimétrica 3 Economia da Regulação – Definições - Economia Viscusi, Vernon & Harrington (1998, p .307) “A regulação tem sido definida como uma limitação imposta pelo Estado sobre a…

crescimento da economia brasileira na próxima década? 2. Os marcos regulatórios e o crescimento do Brasil. 3. A guerra fiscal do Brasil e o entrave ao crescimento. 4. A agroindústria retornará como locomotiva do Brasil. 5. O processo de desindustrialização do Brasil: mito ou realidade? 6. China. Ela pode ajudar o crescimento do Brasil. 7. O Brasil no contexto da América do Sul: papel e importância. 8. Por que o Brasil é, entre os emergentes, o país menos vulnerável?

propiciarão maior conveniência, proximidade com o cidadão e redução de custos. - A entrada de novos competidores nos serviços de pagamento resultará em benefício aos consumidores, mais opções de escolha a preços menores, afirmou Tombini. O marco regulatório está reunido na Lei 12.865, em duas resoluções e quatro circulares, e, apesar de ser anunciado como inovador e positivo, trazem consigo o alerta para a ampliação das questões de segurança e qualidade dos serviços. - O Banco Central…

foto-voltáicos; * Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH’s; * Legislação Recentemente, no Brasil, ela foi reconhecida e regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.163/04 e pela Norma Técnica 167/05 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Acontece, no entanto, que para a implantação efetiva da Geração Distribuída no país, não basta à definição dos marcos legal e regulatório.

ilustrado na figura a seguir. • Bit stream, em que a operadora de telefonia local, utilizando sua rede de pares metálicos, fornece conexões de dados para que outras prestadoras de serviço possam oferecer seus serviços. [pic] O unbundling no Brasil estava até agora dependente de livre negociação entre as operadoras e se mostrou inviável pelo desinteresse das concessionárias. A Anatel definiu no dia 13 de Maio de 2004, os valores máximos de referência a serem praticados…

efeito contraditório. Organização em escala global, produção, de comercio e consumo geral. De um lado avanços matérias e inclusão econômica do outro pobreza e exclusão social. O surgimento do marco histórico: Em 1994 criação (OMC), organização mundial do comercio, que foi representada importante marco regulatório, que destina a implementar e administrar um sistema multilateral fundamentado em regras claras substancial em redução das tarifas e outras barreiras, assim como tratamento…