Marco Regulatorio No Brasil

seguido por outras. 5 - De acordo com o texto de Locatel e Azevedo (2011) – quais são os marcos do progresso da Tecnologia da Informação? Responda com suas palavras. R Os marcos do Progresso da Tecnologia são Macromudanças da microeletrônica, através das principais descobertas tecnológicas em eletrônica como: primeiro computador programável e o transistor, fonte da microeletrônica, etc. O segundo marco foi a Criação da Internet no século XX através de uma fusão singular de estratégia militar

MARCO CIVIL DA INTERNET O QUE É? O Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, incluindo os governos, empresas que fornecem a conexão e as que são responsáveis por serviços de e-mail, sites e redes sociais. A lei também possui determinação de diretrizes para a atuação do Estado, tratando de temas como a neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados e a função social que a rede

FUMEC Ciência Política e Teoria Geral do Estado A infraestrutura no Brasil e o gargalo ao crescimento econômico Isabelle Andrade Godinho 223733067 1° I Ricardo Sacco Maio - 2014 Belo Horizonte - MG SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – Portos 3 – Aeroportos 4 – Rodovias 5 – Energia 6 – Conclusão 1 – INTRODUÇÃO Infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades. É…

cerne do uso da Internet, receberam várias propostas e apoio ao projeto que criaria um Marco Civil para o uso da Internet no Brasil, implantando assim leis que definiriam os direitos e deveres de usuários e empresas que usam a rede ou disponibilizam-na como serviço. Porém, existem várias empresas de telecomunicação, prestadoras de infraestrutura para o funcionamento da rede e até políticos contrapondo-se ao Marco Civil, por terem interesses políticos de esquerda, e financeiro na forma…

Sônia Azevedo Nunes Daniela Firmino Santana Joana Fernandes Vieira Leandro Pires Bezerra de Lima Lara Katryne Felix Pinto Francisca Leôncio de Sales Mendes Marcos Gilberto Maia Bizerra, Ruben Bezerra Oliveira Carmen Santos Impresso no Brasil / Printed in Brazil Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Borracha / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Executiva. –…

sistematização de ações que visam atingir metas e objetivos de caráter ambiental. O principal desafio do Planejamento Ambiental é criar diálogo e integrar informações entre as mais diferentes ciências e especialidades, cada uma com sua linguagem restrita. No Brasil este desafio é maior ainda, devido à deficiência de informações que sejam sistemáticas ou de qualidade nesse extenso território. Mas para a Dra. Rozely Ferreira dos Santos este desafio é superável: recursos parcos e…

Urbana | | |2.3- Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade | | |2.4- Regularização Fundiária no Brasil | | |3- A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO BELA VISTA | | |3.1- …

ditar as normas de condução entre os agentes envolvidos, ou seja, o Poder Público, o prestador dos serviços, e os usuários. O objetivo deste trabalho é a elaboração de estudo geral sobre as características que envolvem as agências reguladoras no Brasil, tais como sua função e natureza jurídica. 2. A função regulatória A regulação exercida pelas agências possui papel fundamental no cumprimento das políticas determinadas pelo Estado, sua função é gerencial (técnica) e de controle sobre os entes

pesquisadores e alunos e do uso dos laboratórios e demais recursos de infraestrutura por parceiros empresariais; também instituiu a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica –NIT’s e a obrigatoriedade de planos de políticas de inovação. O marco regulatório está organizado em torno de três vertentes: I - Constituição de ambiente propicio às parcerias estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e empresas; II - Estimulo à participação de instituições de ciência e…

Retrata alguns momentos históricos do Estado Liberal ao Contemporâneo, com as transformações ocorridas na atividade econômica. Trata do surgimento e desenvolvimento das Agências Reguladoras no estrangeiro, que influenciaram as Agências brasileiras. No Brasil, verifica-se que as Agências Reguladoras são entes que foram criados, sob a forma de autarquias em regime especial, há pouco mais de uma década, e, portanto, as peculiaridades que a lei lhes outorga para o desempenho de suas…