Marco Aurélio Rafael Glauco E Ricardo Foram Indiciados

constitucionais. Sistemas processuais (continuação) Direito à prova: natureza jurídica, titularidade e relevância. Limites ao direito à prova. Admissibilidade. Princípio da proporcionalidade. Declarações do imputado e o direito ao silêncio. Garantias do indiciado. Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: violação de domicílio, de sigilo de comunicações, de intimidade familiar e vida privada, de segredo profissional e religioso. Sistemas processuais. Conceito de sistema.…

3º, inc. III, da Lei 12.037/09, permite a identificação criminal na hipótese do indiciado portar documentos de identidades distintos, com informações conflitantes entre si. Resposta: Sim, pois há Indícios de falsificação de documentos (Art. 3, III da lei 12.037 – o indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.) hipótese que admitem a identificação criminal. c-O indiciado/acusado pode invocar o direito ao silêncio previsto no art. 5º, LXIII…

Não será computado como tempo de serviço no magistério, o estágio, a monitoria e a bolsa de estudo, nem o tempo de trabalho voluntário exercido na condição de estudante. II. Tornar sem efeito o Edital Complementar nº 002/2014, publicado em 5 de março de 2014 no Diário da Justiça Eletrônica pelo Poder Judiciário do Estado, nas partes que conflitarem com o presente Edital Complementar. III. Ficam mantidos incólumes os demais itens e subitens do Edital 001/2013. IV. Os candidatos que…

Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do…

a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade (art. 4º, § 1º, do RISTF/80 - atualizado com a introdução da Emenda Regimental n. 25/08). COMPOSIÇÃO ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ministro Ricardo Lewandowski - PresidenteO Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. Formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, também é bacharel em Ciências Jurídicas…

Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto…

entre cristãos e budistas e outras tradições religiosas asiáticas. No início dos anos de 1990 a União Brasileira de Juventude Ecumênica (Ubraje) começou a pensar em ampliar este diálogo, no Brasil, para outras tradições que não estas citadas acima. Marco disso, foi a realização da I Jornada Ecumênica, promovida por Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, onde, pela primeira vez, representantes das tradições dos Orixás, participaram de um evento ecumênico de grande porte. Estes…

PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : 200303196615 AUTOS NR. : 339 MANUTENCAO DE POSSE SILVA CRISTINA SAMPAIO DE ALMEIDA RODRIGUES JOSE FERREIRA DE LIMA CHARLES AUGUSTO CAMPOS GOMES ADV REQTE : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH ADV REQDO : 28829 RS - MARCO ANTONIO MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : "VISTOS ETC. I- DESIGNO O DIA 26.08.2009,ÀS 13H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. II- AS PARTES TERÃO ATÉ 30(TRINTA) DIAS…

depois de escalas em Cartagena e no norte da África, cruzara o oceano Atlântico pelos ares até chegar ao Brasil, fazendo paradas prévias em Natal e Salvador, percorrendo um total de 10 400 quilômetros desde o ponto de partida, estabelecendo um novo marco na aviação mundial.3 “Asas gloriosas da Itália nova”, lia-se na manchete do fluminense Correio da Manhã. “Os heróis italianos, identificados por um distintivo negro com o emblema do fascio, concluíram a sua última etapa, no maior…

dinheiro. Quando o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o escândalo do mensalão, apresentou ao País o empresário Marcos Valério, dono de agências de publicidade. Roberto 9 Jefferson era presidente nacional do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), partido da base aliada de Lula. Confessou que Marcos Valério entregou-lhe R$ 4 milhões em 2004. Roberto Jefferson descreveu Marcos Valério e como recebeu a propina: - É carequinha, falante e fala em dinheiro como se fosse assim uma…