Marco Aurélio Rafael Glauco E Ricardo Foram Indiciados

indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e…

Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce,…

Costa Aguiar FOTOS DA CAPA Capa: Posse de Ernesto Geisel, Brasília, 15 de março de 1974 (Agência Estado) Lombada: Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, fevereiro de 1975 (Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc - Departamento de…

Mônica Leopardi Bosco de Azevedo Márcia Biavati Messias Mônica Nogueira dos Santos Vilas-Boas Márcia Ferreira Myriam Augusto da Silva Vilarinho Márcia Moraes Nádia Maria Dourado Rocha Marcos Almeida de Sá Nair Iracema Silveira dos Santos Marcos Goursand de Araújo Natália Alves dos Santos Marcos Vieira Silva Nayara Gomes dos Santos Marcus Vinicius de Oliveira Silva Ode e de Godoy Pinheiro Margareth Uarth Christoff Maria Antonieta Antonacci Maria Aparecida Fernandes Martin…

LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed.…

agradeço aos companheiros do Iterra, da Concrab, de todos os setores de atividades, do Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e aos companheiros da articulação dos pesquisadores do MST. Aos colegas das universidades: Emilia Moreira – UFPB; Valéria de Marcos – UFPB; Maria Célia Nunes Coelho – UFPA; Eliano Sérgio Azevedo Lopes – UFS; José Alexandre Filizola Diniz – UFS; Paulo Roberto Alentejano, Leonilde Sérvolo Medeiros e Sérgio Leite do CPDA – UFRRJ; Zander Navarro – UFRGS; Mônica…

9.3. Normas do Novo CPC absolutamente inaplicáveis no processo do trabalho Bibliografia 1ª edição – 1ª tiragem – julho, 2003 1ª edição – 2ª tiragem – outubro, 2003 2ª edição – 1ª tiragem – março, 2004 2ª edição – 2ª tiragem – maio, 2004 2ª edição – 3ª tiragem – setembro, 2004 3ª edição – 1ª tiragem – março, 2005 3ª edição – 2ª tiragem – junho, 2005 3ª edição – 3ª tiragem – setembro, 2005 3ª edição – 4ª tiragem – outubro, 2005 4ª edição – 1ª tiragem – fevereiro, 2006 4ª edição – 2ª…