Marcelo Cattoni

Conflito entre Normas Constitucionais: esboço de uma Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 13 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Ronald Dworkin: de que maneira o direito se assemelha à literatura? In: TRINDADE, André Karan, GUBERT, Roberta Magalhães e COPETTI NETO, Alfredo (org.). Direito & literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do…

servidor público, nos termos do art. 40, §4º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 47/2005, impõe-se a adoção daquela própria aos trabalhadores em geral (art. 57, §1º da Lei nº 8.213/91).” Certeiras as palavras de Marcelo Cattoni (Tutela Jurisdicional e Estado Democrático de Direito, 1998, p. 29) para quem "a atividade realizada pelo Poder Judiciário, em sede de MI, como veremos, não será portanto, legislativa, mas de regulamentação, e regulamentação para o…

políticas (lobbies), os grupos institucionais (sindicatos), os grupos anônimos e a própria imprensa" muitas vezes atuam como força motriz de determinada decisão, sem contudo, ter sua responsabilidade delimitada e sua atuação regulamentada.(9) Marcelo Cattoni, coerente com o pensamento habermasiano, ressalta que a complexidade da sociedade moderna, podendo-se incluir neste contexto o Brasil (definido por ele como de modernidade periférica), atinge um estágio elevado tanto que…

Condensando a ideia trazida por Habermas, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira justifica a legitimidade e aceitação das normas jurídicas no processo democrático moderno, quando diz: “Em um nível pós-convencional de justificação, somente podem ser consideradas legítimas aquelas leis passíveis de serem racionalmente aceitas por todos os membros da comunidade jurídica, em um processo democrático de formação discursiva da opinião e da vontade comum” (CATTONI DE OLIVEIRA, 2007) Sendo…

transformação do status quo.(SILVA, 2004, p.119) E é com este componente revolucionário que o Estado Democrático de Direito torna-se uma opção para solucionar os problemas vividos anteriormente. Nesta senda, melhor elucida Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, citado por Vinicius Lott Thibau: No esteio dos novos movimentos sociais, tais como o estudantil de 1968, o pacifista, o ecologista e os de luta pelos direitos das minorias, além dos movimentos…

liberdades dos modernos em harmonia com as liberdades dos antigos, visto que este dá uma forma à autonomia política que ganha existência RAWLS, John. Political liberalism. New York: Columbia University Press, 2005. p. 227-30. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Republicanismo e Liberalismo: da relação entre constitucionalismo e democracia no marco das tradições do pensamento político moderno. Disponível em: <http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/ano2_2/Republicanismo%20…

CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes. OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de. Hermenêutica e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos. Metódica jurídica   Interpretação Literal (ou gramatical)  Surge com a Escola da Exegese  É pressuposto de todas as demais  Não existe…

título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011. Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG (Orientador) Prof.…

"de sorte que todos os poderes não exercem exclusivamente as funções estatais que lhes seriam típicas, mas também desempenham funções denominadas atípicas, isto é, assemelhadas às funções típicas de outros poderes". (PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo; p. 429, 2013). A partir disso e dos dispositivos expressos na Constituição que permitem que um poder possa desempenhar além de sua função típica uma função atípica é que surge o problema. Os defensores da PEC argumentam que quando o STF legisla

de Abreu. Os recursos repetitivos do STJ. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id =11276>. Acesso em: 15 abr. 2011. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1996. GREGIS, Marcelo. Recursos repetitivos: celeridade x devido processo legal. 2008, Disponível em: <http://www.edisonsiqueira.com.br/site/doutrinas-detalhes.php? id=295>. Acesso em: 16 abr. 2011. GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. 2. ed.