Marcelo Cattoni

política e direito à luz da teoria do discurso. Dessa forma, o Judiciário como centro do sistema jurídico atua mediante discursos de fundamentação e discursos de aplicação, que demonstram uma atividade imparcial na aplicação do direito. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (2004, p. 55) refere que a noção de paradigma jurídico proposta por Habermas pretende estabilizar a tensão entre realidade e idealidade, ao reconhecer a existência de um horizonte histórico de sentido, que…

2001 Disponível em . Acesso em: 29 nov. 2007 CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, Política e Filosofia. Contribuições para uma teoria discursiva da constituição democrática no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. 176p. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria do Direito e virada lingüística. Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte. PUC-Minas, 2007, v. 10 n. 20, p 73-88 GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença:…

Humanística. Temas em destaque: Habermas, Direito, Democracia e o Juiz O Judiciário como poder político Direito e poder. O conceito de Direito na pós-modernidade Para o tema Habermas e Democracia, indico, para o contexto mineiro, o autor Marcelo Cattoni, Professor da UFMG e PUC-Minas, Por exemplo:http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/camila_cardoso_de_andrade.pdf Terminada a análise do programa de Humanística do TJMG, vamos tratar de como preparar nossos estudos sobre o…

Paulo: Martins Fontes, 2003. DWORKIN, R. M. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 568 p. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis, Vozes, 1997. 3343 GALUPPO, Marcelo Campos. Matrizes do pensamento jurídico: um exemplo a partir da literatura. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v.10, n.19, p. 105-119, 1o sem/2007. HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice,…

Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. STRECK, Lênio. Aplicar a lei é uma atitude positivista?, disponível em http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/2308, acesso em 06/07/2013 STRECK, Lênio; CATTONI, Marcelo; LIMA, Martonio. A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o Controle Difuso: Mutação constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional, disponível em…

desenvolvimento da Teoria da Constituição enquanto disciplina autônoma, mesmo em autores que, a partir do segundo pós-guerra e antes disso, tais como Karl Loewenstein, irão divergir das concepções teorético-políticas schmittianas.” OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 26-28. 50 Desenvolvida por pensadores como John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Montesquieu e Alexis de Tocqueville, estudava as formas jurídicas da…

234). 6 Assim, temos presente que Kelsen parece defender uma teoria da norma jurídica segundo a qual o conceito de norma decorre do sentido objetivo de dever-ser institucionalizado em um sistema dinâmico de validade. Sobre isso ver GALUPPO, Marcelo Campos. Princípios Jurídicos e a solução de seus conflitos: a contribuição da obra de Robert Alexy. Revista da Faculdade Mineira de Direito da PucMinas, Belo Horizonte, v.1, n.2, p. 134-142. “De acordo com a norma fundamental de…

alterado. Ele é responsável, na verdade, pela construção de um projeto constituinte. Gerando também expectativas ao futuro quanto ao cotidiano das práticas sociais na relação sempre tensa entre a faticidade e validade. De acordo com o professor Marcelo Cattoni, o projeto constituinte lançado deve sempre estar aberto à possibilidade de que as gerações futuras o (re) leiam, o (re) interpretem e até o alterem, dentro de uma perspectiva histórica que, por um lado, deve assegurar a rigidez…

a. III, n. 92, 19/09/2006. Disponível em: . MENDES, Gilmar Ferreira. O Papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade: Um Caso Clássico de Mutação Constitucional. Disponível em . STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de et al. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1498, 8 ago. 2007. Disponível

para garantir a sobrevivência do sistema de produção capitalista, tiveram reflexo direto na estrutura estatal constitucionalizada; é dizer, à medida que o ambiente econômico 13 Cf.. trabalhos de Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Marcelo Andrade de Cattoni Oliveira e Marcelo Campos Galupo, em Minas Gerais; Lênio Strek, no Rio Grande do Sul; Ana Paula Barcelos, Luis Roberto Barros, no Rio de Janeiro. 14 V. “Teoria da Constituição Econômica” de Washington Peluso Albino de Souza, 2002. …