Marcelo Cattoni

maio 2008. ? MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2007. ? SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. ? STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de et al. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1498, 8 ago. 2007. Disponível…

Ana Luiza Tiburcio Rafaela Barreiro COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Orientador: Rodrigo Badaró de Carvalho Belo Horizonte 2014 RESUMO Nesta pesquisa, o leitor poderá entender melhor a relação indispensável entre o combate à pobreza e a reforma agrária no Brasil. As…

presidente da República54 que existiam antes da Emenda Constitucional Daniel. A constitucionalizaçao do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007, p. 280. 51 STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimi dade da jurisdição constitucional. In: AGRA, Walber de Moura;…

Vamos, então, discutir algumas poucas questões, mas essenciais à Psicologia Política, que têm repercussões e efeitos sobre o Direito como instrumento de organização social, em especial, a função primordial do Direito Moderno, a integração social (CATTONI DE OLIVEIRA, 2002, p. 39-42). 155 Psicologia aplicada ao Direito 2. A PSICOLOGIA E A REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS A PARTIR DAS SUBJETIVIDADES. 2.1 Subjetividade e legitimidade O Direito, numa perspectiva contemporânea, não pode mais…

graduações na desmobilização do Poder que julga todos. 6 A expressão “jurisdição em matéria constitucional” é preferível, pois, no Brasil, toda jurisdição é jurisdição constitucional. Cf. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Devido processo legislativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000, passim; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Direito processual constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. Direitos Fundamentais | UNIDADE II32 O reducionismo das análises difusamente produzidas…

“Diversidade cultural, identidade nacional brasileira e patriotismo constitucional”. In. LOPES, Antonio Herculano e CALABRE, Lia (org.). Diversidade Cultural Brasileira. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2005, p. 115-156. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. Poder constituinte e patriotismo constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. 44 MESA, Gloria Patrícia Lopera. La aplicación del derecho en los sistemas jurídicos constitucionalizados. Medelin, março de 2004, p.20…

essencial para a própria validade das normas jurídicas, o que representa uma ruptura de seu pressuposto epistemológico, na medida em que a “pureza” do Direito é relativizada pela introdução dessa dimensão sociológica. Sobre o tema, ver: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Interpretação como ato de conhecimento e interpretação como ato de vontade: a tese kelseniana da interpretação autêntica. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 223, jul. 1997; MAGALHÃES, Juliana…

Direito Processual”, nº 80, nov./2009, p. 71/85; “Responsabilidade civil – Danos acarretados pelas medidas de urgência: Cautelares e antecipatórias”, in “Constituição e Processo – A Resposta do constitucionalismo à banalização do terror (coord. Marcelo Cattoni e Felipe Machado), Ed. Del Rey, 2009, p.245/298; “O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas”, in “Estudos de Direito Constitucional” (Homenagem ao Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza), Ed. Del Rey,…

Stiefelmann. Direitos sociais e a vulgarização da noção de direitos fundamentais. Internet Acesso em 11.06.08. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional: Direitos Fundamentais. 2ª Ed. ver. e atual. Coimbra:Coimbra Editora. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. RUSSELL, Bertrand. O elogio ao ócio. (trad.) Pedro Jorgensen Júnior. 4ª ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2002. SARLET, Ingo Wolfgang, (Org). Direitos…

servirá de Acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº 001.2010.051208-4 RECORRENTE: FRANCISCA LENILDA TRINDADE ADVOGADO: TELMA GALVAO DE CARVALHO RECORRIDO: EMBRATEL S.A. (CLARO TV) ADVOGADO: DEBORA RENATA LINS CATTONI RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. CONTRATO DE TELEFONIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO. REATIVAÇÃO…