Mapa Conceitual Processo Penal

apresentarem propostas para incubação na modalidade Incubação inicial, nas condições e prazos descritos abaixo. 2CRONOGRAMA: Cronograma Etapa 1 2 Atividade Lançamento e Divulgação do Edital Pré-Inscrição das Propostas de Empreendimentos ao processo de seleção (envio do Sumário Executivo e questionário). Datas (em 2014) 11/agosto 11/agosto a 26/setembro (Anexo I) 3 Avaliação do Sumário Executivo e divulgação das propostas aceitas para a Inscrição. 11/agosto a…

seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal e o Código Penal dos países do Ocidente, bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos…

relação a multas de trânsito. Assim sendo, este tipo de aparelho vem ganhando cada vez mais espaço no mercado automobilístico, e com a resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) N° 242, de 22 de Junho de 2007, que libera o uso do GPS com mapas exibidos com o veículo em movimento, o equipamento pode ser instalado no painel dos veículos a partir de suas fábricas. 13 Os preços destes aparelhos tendem a ficar mais acessíveis. Quando iniciou a onda do GPS, não se via um…

............. 27 3.4.8 Princípio da participação ............................................................................... 28 4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................ 30 4.1 BASE CONCEITUAL ..................................................................................... 30 4.2 PRINCIPAIS NORMAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...... 32 5 A EFICÁCIA DA LEI 9.795/99 PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ........................

de Gestão Prisional”. Esse modelo, baseado na gestão pela qualidade total, pretende melhorar a gestão das penitenciárias gerenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social. Faz-se uma revisão teórica do novo modelo, analisando-se suas bases conceituais. Descrevem-se os objetivos desse modelo de gestão e identificam-se as estratégias que ele propõe para o melhoramento da administração penitenciária. Com o estudo, espera-se verificar até que ponto o modelo foi implantado e quais são…

meio de instrumento legal específico, e de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. (desde que atenda aos requisitos do artigo 20 da Resolução CONAMA 237/97). REQUISITOS LEGAIS CORRELATOS APLICÁVEIS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Aos processos de licenciamento ambiental estão associadas outras exigências legais (quando couber), tais como: -Certidão de uso do solo do(s) Município(s); -Participação do órgão gestor de Unidade de Conservação no…

................................................................... 11 2 CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ........ 13 2.1 AS INTERFACES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .................................. 13 2.1.1 Aspectos conceituais..................................................................................... 13 2.1.2 O perfil dos agressores ................................................................................. 14 2.1.3 O perfil das vítimas e as…

indicam qual direito deve ser aplicado. Art. 263 do Código de Bustamente; artigo 7º da LICC é direta quando dotam regras materiais uniformes, que dão solução a questão. Há ainda as normas qualificadoras, que não são conflituais, nem substanciais, mas conceituais. a) Quanto a estrutura: São unilaterais, bilaterais ou justapostas. Unilaterais ou incompletas são aquelas que se preocupam apenas com a aplicação da regra do direito internacional privado aos nacionais, ou seja, a regra de…

e Presidente da Banca Professor José Artur Martins Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART MP CNJ CP CPP CRFB/88 INSS STF STJ DEC JECRIM HC SEV IPEA Artigo Ministério Público Conselho Nacional de Justiça Código Penal Código de Processo Penal Constituição da República Federativa do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Decreto Juizados Especiais Criminais Habeas Corpus Secretaria de Enfrentamento à…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…