Manual De Licitações Publicas

Manual de Gestão da Vigilância em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde Manual de Gestão da Vigilância em Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009 ©2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

Manual de Gestão da Vigilância em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde Manual de Gestão da Vigilância em Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009 ©2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

Resumo: Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Este trabalho coaduna-se com o presente momento vivido pelo Brasil que será sede dos mais importantes eventos esportivos mundiais (Olimpíadas e Copa do Mundo). Trata-se de pesquisa teórico-documental que utilizou a doutrina e jurisprudência sobre o tema. Constata-se que a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria…

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DENTRO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Por Lívia Pereira de Araújo¹. 1. INTRODUÇÃO O tema escolhido é na área de Direito Trabalhista e deverá ser a respeito da Responsabilidade subsidiária da administração Pública direta e indireta dentro dos contratos de terceirização. Para isso foi feita a seguinte delimitação de tema: “Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública direta e indireta. A terceirização…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Brasília 2010 FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Assembléias para as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte 28 MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS. 28 1. Mercado em Crescimento nas Licitações Publica para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 28 CAPÍTULO V. 30 Dos acessos aos Mercados. 30 Seção única. 30 Das aquisições Públicas. 30 BIBLIOGRAFIA 32 INTRODUÇÃO Hoje em dia quem não sonha em

imperantes na Administração Pública no tocante ao como contratar serviços, obras e compras de forma que seja mais vantajosa e eficaz ao ente público. O Processo de Licitação é obrigatória a toda Administração Pública, e é regido principalmente pela Lei 8666/93. Quando publicada a Lei em meados do ano de 1993, tratava-se de um dispositivo legal atualizado que visava organizar e regulamentar as compras de bens e serviços, além das vendas de bens da Administração…

demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange ao empenho da empresa sobre a questão. Cada vez mais a palavra sustentabilidade tanto falada no âmbito privado, passará também a ter uso corrente na esfera pública. A noção de desenvolvimento sustentável foi apresentada ao mundo, em 1987, no texto do Relatório Brundtland, também conhecido como “Nosso Futuro Comum”, que foi preparado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da…

QUESTÃO 2 Objetivo de licitar está diretamente relacionado à Supremacia do interesse público. Respeitando os princípios que regem a administração pública, o edital em análise baseia-se em princípios e normas presentes na Constituição da República de 1988, na Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, Lei Municipal n° 8.616/03 (Código de Posturas do Município de Belo Horizonte e seus Regulamentos), Decreto Municipal n° 10.710/01, Decreto Municipal n°

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ. CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Atividades Práticas Supervisionadas Contabilidade Pública e Orçamentária CUIABÁ/MT 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ. CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ACADÊMICAS: Marcylene Souza C. Pontes. RA-6848480974. Maria Aparecida F. Reis. RA-2549459884. Melissa Ramos S. Paes. RA-3226022450. Oscarina Gomes de Souza.…