Manual De Licitações Publicas

tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação. Compreensão e interpretação de textos. Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 001/2010. Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da Paraíba. Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012 (disponível para download no site:…

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Marcel Mascarenhas dos Santos Acadêmico da FDUFBA – 10º semestre 1. INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÕES. A licitação é o processo (ou procedimento) pelo qual a Administração Pública convoca pessoas particulares, interessadas em com ela celebrar um vínculo jurídico especial – cujo objeto pode ser uma alienação ou aquisição de bens, construção de obras, contratação de serviços ou a delegação de serviços públicos – para, através de…

1 OBJETIVO GERAL 13 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 13 4 REFERENCIAL TEÓRICO 14 4.1 CONTABILIDADE PÚBLICA 14 4.1.1 Objeto da Contabilidade Pública 15 4.1.2 Objetivo da Contabilidade Pública 15 4.1.3 Função Social da Contabilidade Pública 15 4.1.4 Campo de Aplicação 15 4.1.5 Legislação Aplicável 16 4.2 CONTABILIDADE PÚBLICA & CONTABILIDADE SOCIETÁRIA 17 4.3 A FAZENDA PÚBLICA 18 4.4 DESPESA PÚBLICA 20 4.4.1 Despesa orçamentária 21 4.4. 2 Despesa Extra-Orçamentária 24 4.5 GESTÃO E…

Implantação do Novo Modelo de Aquisição de Passagens Aéreas para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública e Legislação Urbana BELO HORIZONTE - MG 2012 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES XXXXXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO As compras representam uma considerável parcela nos gastos totais do setor…

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÕES. A licitação é o processo (ou procedimento)1 pelo qual a Administração Pública2 convoca pessoas particulares, interessadas em com ela celebrar um vínculo jurídico especial – cujo objeto pode ser uma alienação ou aquisição de bens, construção de obras, contratação de serviços ou a delegação de serviços públicos – para, através de um ambiente de competição, selecionar a melhor proposta aos interesses do

Anchieta, como exigência parcial Para obtenção do título de especialista em Administração Pública Municipal, Sob orientação do Professor Greiner Costa. Jundiaí(SP) 2007 FICHA CATALOGRÁFICA 1.1 LUIZ RAMOS DA SILVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de em Administração Pública Municipal pela seguinte banca examinadora da pós-graduação do Centro…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 16 LICITAÇÃO- EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA(AD) ITALO EDUARDO HENRIQUE DE ARAUJO João Pessoa /PB 2012 1. INTRODUÇÃO A licitação é um procedimento obrigatório que antecede a celebração de contratos pela Administração pública. Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, que informam a atuação

de 2013 e alterações posteriores): Livro I - Da Composição, Competência e Organização. Quinta/18 Noções de direito constitucional Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Sexta/19 Noções de direito administrativo Administração pública. Características. Modos de Atuação. Personalidade Jurídica do Estado. Órgãos e Agentes Públicos. Sábado/20 Noções direito processual civil Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais Domingo/21 Revisão Segunda22 Língua…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer um estudo aos princípios aplicados à licitação Pública, desde a fase de elaboração pelos agentes públicos até a adjudicação do objeto ao licitante vencedor. O presente estudo pretende esboçar a distinção entre normas, em sentido amplo, como gênero, regras e os princípios, como espécies daquele gênero. Primeiramente, busca-se fazer um estudo sobre o que é princípio e as diferenças entre princípios e normas, objetivando com isso o…

g13 MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS 1 Secretária do Planejamento e GeStão Desirée Custódio Mota Gondim Secretário adjunto Reno Ximenes Ponte Secretária executiva Lúcia Carvalho Cidrão Gerardo Márcio M. Medeiros aSSeSSor jurÍdica elaboração Lucídio Fernandes Maia Manoel Vital da Silva Júnior diaGramação orGaniZação Rejane Cavalcante MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS 3…