Micro empresa

Trabalho de Direito Empresarial

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INTRODUÇÃO 5

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 6

1. Definição de ME e EPP 6

2. Enquadramento Como ME ou EPP 6

3. O não enquadramento como ME ou EPP 6

4. Dos Sócios ou do Titular da ME ou EPP 6

5. Enquadramento Tributário 6

6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos estados, Distrito Federal e Municipal. 7

REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 7

LEGISLAÇÃO COMERCIAL E CIVIL 7

1. Código Penal 7

2. Lei das Sociedades por Ações (S/A) 7

3. Código Civil 8

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIARIA 8

Regulamento do Imposto de Renda (RIR) 8

Simples Nacional ou Super Simples. 8

Legislação Previdenciária. 9

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) 9

RECUPERAÇÃO JUDICIAL 9

SEÇÃOII 11

Disposições Comuns 11

Pericias Contábeis 11

As Divergências Societárias 11

LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 12

Normatização da Escrituração Contábil 12

Resolução e Normas Brasileiras de Contabilidade 13 Modelo de Balanço Patrimonial 14

Demonstração do Resultado 15 Modelo da Demonstração do Resultado 15

Demonstrações Facultadas 16

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 16 Modelo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 17

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 17 Modelo da Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido 18

Demonstração de Fluxo de Caixa 18 Modelo da Demonstração de Fluxos de Caixa 19

Notas Explicativas 21

Demonstrações Gerenciais 21 Demonstração das Receitas 21 Demonstração das Despesas 21 Demonstração das Receitas por Atividade 22

Tomadas de Decisão Com Base na Análise das Demonstrações Financeiras 22

Análise de Liquidez 22

Índice de Rotatividade 23

Índice de Rentabilidade 24

Obrigações Simplificadas Para as Micro e Pequenas Empresas 25

1. Livros