Manual De Direito Processual Do Trabalho

unânime do julgado, de modo que prosseguirá somente em relação a esta. 1 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 54.ed. rev. e atual., vol.1. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 787. 2 DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de sentença. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p.35. 3 DIDIER JÚNIOR, Fredie. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 6.ed. ver. e atual., vol. 2. Salvador: Podivm, 2011, p. 423. 4 THEODORO JÚNIOR, op.…

Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito Público é destinado a disciplinar os interesses da coletividade, é caracterizado por imperatividade de suas normas. Já o Direito Privado consiste na relação dos indivíduos entre si, vigorando de acordo com a vontade dos interessados. Ramos do Direito Publica Direito Constitucional O Direito Constitucional é considerado um superdireito, pois estabelece através da Constituição, os princípios e as normas que formam os demais…

DIREITO PROFESSORA: MARIA INÊS DE BRITO ATAIDE DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA TURMA: 40201 TURNO: MATUTINO ALUNAS: FÁBIA CAROLINA M. GONDIM GEANY FARIA DE CARVALHO NUNES MARIA ALVES GRANJEIRO MARISA DOMINGOS DE ANDRADE RIVANILDA FERNANDES DA SILVA SOLUÇÃO DOS

chegar ao conceito de execução, é necessário determinar, primeiramente, a razão de sua existência, seu fundamento, sua viga mestra. Fala-se em execução, quando for imposta uma obrigação e seu responsável não a cumprir espontaneamente. Para que esse direito possa ser exercido por seu titular, é necessário que haja a intervenção do Estado, visto que são raríssimas as hipóteses nas quais o nosso ordenamento jurídico admite a autotutela (imposição da vontade individual, sem intervenção…

GERAL DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção de créditos na disciplina ministrada pelo professor Luciano H. S. Vieira, na material de Teoria Geral do processo. OLIVEIRA 2014 BIBLIOGRAFIA Carlos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Manual Elementar de Processo Civil, 2ª…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), VICTOR BRITO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, auxiliar de almoxarifado, portador da CTPS nº XXX série XXX e da CI RG nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX e no PIS sob o nº XXX, nascido em XXX, filho de XXX, residente e domiciliada na Rua Cora Coralina,100, Pq. Corrientes, nesta cidade, CEP nº 28050-400 , assistido pelos advogados abaixo assinados, com endereço profissional na Av.…

DIREITO PENAL MATERIAL E FORMAL Resumo O presente trabalho possui por objetivo pesquisas bibliográficas sobre o Direito Penal, especificamente sobre Direito Penal Material e Formal, levando informações mais aprofundadas, aos acadêmicos de direito .Direito Penal Material,também classificado como Substantivo, é o Direito Penal propriamente dito, é um conjunto de leis que definem a infração penal ,o sujeito ativo e passivo, as penas aplicáveis ao agente. Já O Direito Penal Formal ou Adjetivo

audiências no processo do trabalho e à produção e ônus da prova no processo do trabalho; - examinar o tema, nos termos da doutrina e jurisprudência; - trabalhar com possíveis problemas que podem ser objeto da prova prática; - trabalhar com algumas questões de prova anteriores; - oferecer ao aluno um norte, uma orientação de como seguir o estudo acerca do tema em exame. 3 - BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. 10. ed. São…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – FMN (Curso de Direito) Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência do Contraditório e da Ampla Defesa Maceió …