dIREITO CIVIL

JANAINE APARECIDA NICOMEDES

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

OLIVEIRA
2014
JANAINE APARECIDA NICOMEDES

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Trabalho apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção de créditos na disciplina ministrada pelo professor Luciano H. S. Vieira, na material de Teoria Geral do processo.

OLIVEIRA
2014

BIBLIOGRAFIA

Carlos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Manual Elementar de Processo Civil, 2ª e 3ª Edição, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2013 e 2014 respectivamente.

Organização - Anne Joyce Angher, Vade Mecum - Acadêmico de Direito, 10ª Edição,Editora Rideel, 2010.

Sumario

1-TEORIA GERAL DO PROCESSO

1.10.4-HABERMAS E “DECISÃO JUSTA”- QUESTÃO DA LEGITIMIDADE0 01
1.10.5- TEORIA PROCESSUAL DA DECISÃO JURÍDICA 10
1.16.3- LITISCONSÓRCIO 12
1.16.3.1- CLASSIFICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO 12
1.16.3.2- LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E NECESSÁRIO 13
1.16.3.3- PARTICIPAÇÃO DOS LITISCONSORTES 15
1.16.4- INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 16
1.16.4.1- ASSISTÊNCIA 17
1.16.4.2- ASSISTÊNCIA SIMPLES 17
1.16.4.3- ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL 18
1.16.4.4- DIREITOS DO ASSISTIDO 19
1.16.4.5- ASSISTÊNCIA E COISA JULGADA 20
1.16.5- OPOSIÇÃO 21
1.16.5.1- PROCEDIMENTO DE OPOSIÇÃO 22
1.16.5.2- MOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA OPOSIÇÃO 22
1.16.5.3- DECISÃO NO PROCEDIMENTO DA OPOSIÇÃO 22
1.16.6- NOMEAÇÃO Á AUTORIA 23
1.16.6.1- CABIMENTO DA NOMEAÇÃO Á AUTORIA 23
1.16.6.2- DESCABIMENTO DA NOMEAÇÃO Á AUTORIA 23
1.16.6.3- PROCEDIMENTO 24
1.16.6.4- RESPONSABILIDADE CIVIL 24
1.16.7- DENUNCIAÇÃO DA LIDE 24
1.16.7.1- OBRIGATORIEDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE 25