Manual De Direito Comercial Fabio Ulhoa

buscar-se-á desenvolver, de modo sintético, as principais teorias da desconsideração da personalidade jurídica, de forma a propiciar ao operador do Direito um panorama da disregard doctrine no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, além das formulações teóricas, serão objeto de breve análise as bases normativas que abarcam a teoria da desconsideração no Direito pátrio, sem olvidar dos necessários auxílios da mais abalizada doutrina. Ao longo da exposição, algumas questões polêmicas…

ESTUDOS 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS RELAÇÕES INTEREMPRESARIAIS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPINAS/ JUNDIAÍ 2011 GRUPO DE ESTUDOS 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS RELAÇÕES INTEREMPRESARIAIS Estudo apresentado para o 1º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial, sob a…

Concessão Mercantil Lei nº 6.729 de 28 de novembro de 1979 Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Concessão Contrato de concessão mercantil é aquele pelo qual o concessionário tem o direito de comprar, durante o prazo de sua vigência, os produtos do concedente e de revendê-los a terceiro. Poderá o concessionário utilizar a marca do concedente. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Concessão O concessionário agirá em nome próprio e por conta própria. Nisso reside a…

Empresário no Direito Empresarial Atual INTRODUÇÃO Iniciaremos com algumas considerações sobre o conceito de empresário disciplinado no código civil de 2002, os elementos do conceito, estudados e explanados pela doutrina, em comparação com o conceito de empresário trazido pelo Projeto de Lei 1572 de 2011 e sua abrangência. O Código Civil traz no seu artigo 966, caput, o conceito material da figura do Empresário, especificando os elementos principais do conceito que são: exercício…

CONCLUSÃO; 10. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO Apesar de ser um ramo do Direito Privado, o Direito Comercial ou Empresarial é muito vasto em sua abordagem, tendo em vista que trata, dentre tantos outros, das obrigações dos empresários, das sociedades empresárias, dos contratos especiais de comércio, dos títulos de crédito e da propriedade intelectual, Muito se tem avançado no direito internacional e brasileiro acerca desse ramo do direito privado, desde a sua primeira fase, no qual se…

RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito do consumidor, instrumento de garantia de defesa básica nas relações de compra e venda. Neste contexto, o Código de Defesa do Consumidor se consolida como um instrumento de vital importância na relação mercantil, orientando as ações dos empresários a serem desenvolvidas no âmbito da atividade econômica no sentido de possibilitar o alcance da igualdade. A previsão normativa do Código de Defesa do Consumidor encontra assento na Lei

caso um dos sócios deixe de integralizar a quota subscrita, os demais serão chamados para integralizá-la. Trata-se da espécie de sociedade que mais se faz presente na economia do Brasil. Segundo Fábio Ulhoa Coelho “ela representa hoje mais de 90% das sociedades empresárias registradas nas Juntas Comerciais”1. Ainda, Coelho argumenta que: Deve-se o sucesso a duas de suas características: a limitação da responsabilidade dos sócios e a contratualidade. Em razão da primeira, os…

segundo a visão de Fabio Ulhoa Coelho. 3) Para Cesare Vivante o “Título de credito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”, com suas palavras defina e exemplifique o que seria um título de credito. 4) Defina, classifique e exemplifique a fase subjetiva moderna ou Subjetiva legalista – A Teoria da Empresa. 5) Explique a fase subjetiva – O Corporativismo do Direito Comercial. 6) Quais são os elementos estudados no Direito…

Contratos mercantis - Comercial - Âmbito Jurídico Página 1 de 9 Você está aqui:Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Comercial Comercial Contratos mercantis Daniela Rocha Teixeira Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo

Sociedades Anônimas – A constituição de uma S/A Wilton João Caldeira da Silva Aluno do 2º ano do Curso de Direito da UNESP (campus de Franca-SP) Sumário: 1. Introdução, requisitos preliminares 2. Classificação de uma S/A. 3. Constituição. 4. Valores mobiliários. 5. Ações. 6. Capital social. 7. Órgãos Sociais. 8. Administração da sociedade. 8.1 Dever de diligência. 8.2 Dever de lealdade. 8.3 Dever de informar. 9. O acionista. 9.1 Poder de controle. 10. Demonstrações financeiras.…