Manual De Direito Comercial Direito De Empresa

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING CLÉZIO ORTOLAN MODELO PARA FORMATAÇÃO DO SISTEMA DE FRANQUIA DOS PRODUTOS DA EMPRESA VIDA MARINHA CRICIÚMA, JULHO DE 2008 CLÉZIO ORTOLAN MODELO PARA FORMATAÇÃO DO SISTEMA DE FRANQUIA DOS PRODUTOS DA EMPRESA VIDA MARINHA Trabalho de Conclusão apresentado para obtenção do grau de Tecnólogo em Marketing, do Curso de Tecnologia em Marketing, da Universidade do Extremo Sul Catarinense -

Código Civil, permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Assim uma pessoa física (natural) pode exercer uma atividade empresarial sem precisar formar uma sociedade; a responsabilidade dos atos praticados pela pessoa jurídica fica limitada ao patrimônio da empresa e não ao patrimônio do titular, via de regra, à integralização do capital social. Conforme o art. 980-A da Lei n° 12.441 do Código Civil: Art. 980-A. A empresa individual de…

Manual de Conduta Disciplinar e Ética Recursos Humanos Manual de Conduta Disciplinar e Ética Recursos Humanos Manual de Conduta Disciplinar e Ética 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 4 2. OBJETIVO ............................................................................................................................ 4 3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................

sociedades, para dar nascimento a uma nova. Fusão é a junção entre duas ou mais companhia que deixam de existir, nascendo uma nova empresa que as sobrevem em direitos e obrigações e encontra amparo na lei 6.404/76 Waldo Fazio Júnior assevera que; Fusão é a união de duas sociedades que se extinguem dando lugar à criação de uma nova, que as sucede em todos os direitos e obrigações. É, simultaneamente, modo de extinção e forma de constituição, porque as sociedades participantes…

DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 2.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 2.2 O Direito Comercial. 4 2.3 O Direito Empresarial 5 2.4 O Ato de comércio, o comerciante, a empresa e o empresário

ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIOS DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA A EIRELI, FACE À LEI N. 12.441/2011 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS). Orientador: Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 1 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS…

DIREITO COMERCIAL, MAS PODE CHAMÁ-LO DE DIREITO EMPRESARIAL Denis Leite Rodrigues * RESUMO Esclarecimento ao público interessado, acerca da terminologia atual e presente na norma jurídica competente, relativamente ao Direito Comercial ou Empresarial. O texto procura mostrar o sentido correto de muitos termos ligados à disciplina jurídica supracitada, termos esses que, na vida cotidiana, não raro são utilizados de forma incorreta. PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Empresário. Sociedade Empresária

REVISTA DO DIREITO UNISC PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REGISTROS EMPRESARIAIS E DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Marcos Wachowicz1 RESUMO O presente artigo aborda a atividade empresarial realizada pela Sociedade Empresária ou Empresário Individual enquanto agente econômico cuja atuação é regulada pelos órgãos públicos: Juntas Comerciais, Departamento Nacional de Registros Mercantis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nesta…

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste aproximado de Pinhalzinho como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Cristiane Paula Bertol Pinhalzinho/SC 2010 DEBORA FELIPIAK A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste…

OS CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. RESUMO: O presente estudo visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo Novo Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial. Palavras chaves: Empresa – empresário – conceito – Código Civil 2002. ABSTRACT: