ATPS DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CST EM GESTÃO FINANCEIRA

DIREITO EMPRESARIAL

Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira
Tutora presencial: Wagner A. Souza

São Paulo
11/2013

Sumário
1 INTRODUÇÃO 3
2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3
2.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3
2.2 O Direito Comercial. 4
2.3 O Direito Empresarial 5
2.4 O Ato de comércio, o comerciante, a empresa e o empresário. 5
2.5 Direito Comercial ou Direito Empresarial? 6
3 ESTUDO PRÁTICO- A EMPRESA SOSED SERVIÇOS ADM. LTDA. 6
3.1 Função Social da empresa Sosed serviços. 7
4 ALGUNS CONCEITOS SOBRE DIREITO EMPRESARIAL COM BASE NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 8
4.1 O conceito de titulo de crédito e suas características conforme o novo código civil brasileiro. 8
4.2 A Negociabilidade: 9
4.3 A Executividade: 9
4.4 A Cartularidade: 9
4.5 A Literalidade: 9
4.6 A Autonomia ou Abstração: 10
5 PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 10
5.1 Conceito 10
5.2 Princípio aplicado sobre a empresa Sosed. 11
6 CONCLUSÃO 11
7 BIBLIOGRAFIA 13

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho acadêmico tem por finalidade mostrar os aspectos que permeiam o direito empresarial e tributário no Brasil.
Ao decorrer deste texto, podemos observar vários aspectos, comparações e dissertações sobre vários temas do campo de direito.
Iniciamos com um estudo sobre o início do direito no mundo e sua evolução através dos tempos, as características do direito Comercial, Empresarial e suas características e principais diferenças. Também analisamos o impacto destas leis na sociedade e na ética apresentadas dentro dos ambientes internos e externos das empresas atuais.
Fizemos também um estudo de caso sobre a empresa Sosed serviços Administrativos Ltda., uma micro empresa que aderiu ao programa Simples do governo federal e assim