Maioridade Penal E A Reprodução Da Violencia

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

os nativos, onde chegou-se a conclusão que pelo medo os índios se converteriam mais rápido do que pelo amor, por estarem afastados de seus abomináveis costumes e da fé cristã. No entanto, todos os esforços seriam válidos para a implantação e reprodução da ideologia portuguesa, fundamentada na subordinação indígena, “Aqueles que se negavam a participar do processo doutrinal sofriam corretivos e castigos físicos. Mem de Sá mandara fazer tronco e pelourinho que por sua vez eram…

legislação trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental da história dos direitos sociais no Brasil;  Identificar as linhas positivistas que influenciam na produção do Código Penal de 1940 e do Código de Processo Penal de 1941. ACOMPANHE A LINHA DO TEMPO 1936 - Sérgio Buarque de Holanda publica seu 1º - Raízes do Brasil. É oficializado o 1º concurso de fantasias, realizado no Municipal. Cantoras do rádio, marchinha de…

legislação trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental da história dos direitos sociais no Brasil;  Identificar as linhas positivistas que influenciam na produção do Código Penal de 1940 e do Código de Processo Penal de 1941. ACOMPANHE A LINHA DO TEMPO 1936 - Sérgio Buarque de Holanda publica seu 1º - Raízes do Brasil. É oficializado o 1º concurso de fantasias, realizado no Municipal. Cantoras do rádio, marchinha de…

poderes adultos e de práticas mais ou menos estruturadas de proteção ou repressão. A historia da criança brasileira é feita à sombra do adulto, e foi entre pais, mestres, senhores e patrões, que pequenos corpos se dobraram a violência, às humilhações, à força, quanto foram amparados pela ternura dos sentimentos familiares mais afetuosos [....]. (DEL PRIORE, 2004, p 14). Saber como viviam a criança e o adolescente no passado brasileiro é…

vulnerabilidade se expressa através das condições de miséria e falta de perspectiva de futuro que vivem esses adolescentes, fatores que se associam cada vez mais à violência, tanto sofrida quanto praticada por estes. Observa-se a problemática dos atos infracionais praticados por adolescentes que acaba gerando um problema de segurança e de justiça penal, geralmente focado pela mídia, os atos infracionais contribuem para o aumento dilacerado, de mais atos infracionais. A partir dessa…

sua prova. O candidato deverá desligar e entregar ao Chefe de Sala régua de cálculo, calculadora, agenda eletrônica, palmtop, bip, pager, notebook, telefone celular, gravador, máquina fotográfica, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, relógio do tipo data bank, ou qualquer outro equipamento desse tipo e qualquer tipo de arma, mesmo que com porte autorizado. Não é permitida a consulta a livros, dicionários, apontamentos…

médicos, muitas vezes não sabem como proceder. Caso o médico decida aplicar a transfusão de sangue, contra a vontade do paciente, pode ele ser denunciado pelo Ministério Público pelo crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal brasileiro2. Em sentido contrário, decidindo o médico por não aplicar e vir o paciente a falecer ou sofrer lesão corporal de natureza grave em decorrência de tal medida, pode o médico vir a ser denunciado pelo delito de omissão de…

podem ser interditados judicialmente tendo alterada sua capacidade civil para relativamente capaz mediante sentença judicial transitada em julgado. 35. Qual o status jurídico do índio? R: relativamente incapaz 36. Pode o menor de 18 anos alcançar a maioridade civil? R: Sim. Por meio de emancipação. O mesmo só acontecerá mediante as seguintes condições: por concessão, mediante escritura publica, dos pais quando o menor tiver 18 anos cumpridos; por sentença do juiz se o menor estiver sob…

movimentos de Defesa dos Direitos Humanos, assumimos uma vaga, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina - CMDCA. Uma das questões reiteradamente debatidas pelo CMDCA, no período que lá estivemos, foi o aumento da violência na cidade e o número significativo de jovens assassinados ou envolvidos em homicídios. Essa mesma percepção do aumento do número de jovens envolvidos com a criminalidade, nós já possuíamos em função de nossa atuação…