Maioridade Penal E A Reprodução Da Violencia

esses dois eixos temáticos, auxiliando no delineamento sobre a problemática da internação psiquiátrica de jovens por determinação judicial. No campo da Psicologia Social, existem trabalhos que discutem a relação entre adolescência, ato infracional, violência e delinqüência (Arantes, 2000; Bocco & Lazzarotto, 2004; Oliveira, 2001; Passetti, 1995). Tais estudos, por conseguinte, permitem uma crítica à naturalização do ato infracional como atributo diretamente relacionado à situação de…

A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1ª Edição Brasília-DF 2010 Iolete Ribeiro (CFP) Maria Luiza Oliveira (CFP) Ana Luiza Castro (CNDH/CFP) Eliana Olinda (CRP-…

discussão no direito de família, quais os direitos dos embriões provenientes das inseminações artificiais homólogas e heterólogas, bem como, o destino que se deve dar aos embriões excedentários, ou seja, os que sobram da utilização da técnica de reprodução assistida. Advindo daí outros questionamentos, a exemplo, com relação ao direito de alimentos, visto que em se tratando de inseminação heteróloga, a mulher deve ter a autorização expressa do marido, caso contrário não se tem a…

1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física…

pessoa humana. Com exceção: quando houver guerra externa declarada. - CPPM que fala de pena de morte. O presidente da republica tem até 7 dias para declar Aula 06 – D Const II – 01Set09 - Profª Lucimar de Paula g) clonagem: - a reprodução assexuada. Não há a fecundação. - Projeto Genoma Humano 2009 – Art. 16 - É inconstitucional? No Brasil é inconstitucional! - Art. 1º, III, CR Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união…

Edifício Parque Cidade Corporate Torre A - 10º. Andar Cep: 70.308-200 - Brasília-DF Fone: (61) 2025-3076 - Fax (61) 2025-3682 Site: www.sdh.gov.br / direitoshumanos@sdh.gov.br Siga-nos no Twitter: @DHumanosBrasil Distribuição gratuita É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 1.250 exemplares Impresso no Brasil L ista de siglas ACHPR CADH CAT CDC CDPD CEDAW CERD CDH CIDH CNUMAD CNV DUDH ECHR IACHR IBGE IPEA…

restituir as parcelas cobradas | | |após o pedido de desfiliação, eis que se trata de cobrança irregular. 4 - Há meios próprios para a associação compor as perdas e danos alegados, mediante a exigência do | | |cumprimento da cláusula penal estabelecida para o desligamento entendido ‘prematuro’ do associado. O que não pode é violar direito constitucionalmente garantido a pretexto | | |de fazer valer regra estatutária. 5 - Precedentes: (TJDF, Turma Recursal dos Juizados…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL VITÓRIA 2008 MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do…

respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência…

INTRODUÇÃO As informações a respeito da criminalidade e violência no Brasil têm aumentado significativamente nos últimos anos. Porém, encontramos poucos estudos dedicados especificamente ao sistema penitenciário, e menos ainda voltados ao encarceramento feminino. Os filhos e filhas de mulheres presas então são como uma população esquecida pelos meios acadêmicos e pela sociedade em geral. É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma…