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ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas, inviabilizando sua dinamização e acompanhamento social. A lógica do razoável, fruto de uma visão substancial da cláusula due processo f law, tem como finalidade, a justiça na criação e aplicação do direito, tendo na equidade a precípua ferramenta de operação. A atividade criativa do jurista, própria do logos do razoável, reclamada pela exigência do justo, não descarta a manutenção da segurança jurídica, tendo como premissa de partida, a interpretação da norma jurídica, num raciocínio desprovido de rigor matemático, tipicamente humano. PALAVRAS- CHAVE: Devido processo legal; Lógica do Razoável; Interpretação jurídica; Equidade; Funções legislativa; Jurisdicional. GENERAL ASPECTS OF LOGIC OF REASONABLE AS ART OF LEGAL INTERPRETATION ABSTRACT: The rationalism synthesized the Law into cold and static formulas, making difficult its dynamics and social accompanying. The logic of reasonable, resulted from a substantial vision of the clause of “due process of law”, has…

4 CARACTERÍSTICAS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL Denomina-se Lógica do Razoável o método segundo o qual se aplica as normas jurídicas baseado em critérios estimativos e em princípios de razoabilidade, ou seja, procurando a solução mais aceitável para a situação jurídica concreta. Ao aplicar a Lógica do Razoável o magistrado fazendo uso da equidade torna possível o encontro de soluções para aqueles casos lacunosos e de antinomias existentes nas normas ou na própria ordem jurídica, o que…

roposta interessante, filme razoável. Bacana alguns comentários falando sobre a intenção do autor, mas acho que para um filme não se olha apenas seu intento. Começando pelas atuações, que são sofríveis. Os atores não interpretavam, apenas falavam o que deveria ser falado e faziam o que deveria ser feito, sem um mínimo de dinamicidade e entrosamento. As críticas que o diretor tenta tecer são até interessantes, mas soam de forma muito didática. Há um momento em que se discute "o papel da…

concreto. [...] Isto porque, a valoração "paralela" na esfera do "profano" traz no seu bojo de forma explícita um juízo axiomático, realizado de forma (paralela) ao conhecimento técnico jurídico, pelo homem leigo (profano), produzindo assim o conhecimento do injusto, ou seja, a consciência profana, não técnico jurídica, que é suficiente para indicar ao agente leigo que sua conduta é errada. Esta consciência profana tem como fundamento as normas de cultura que são hauridas no convívio…

A LÓGICA DO RAZOÁVEL E O NEGÓCIO JURÍDICO: reflexões sobre a difícil arte de julgar. ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina/PR; Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Metropolitana de Londrina; Professor de Direito Civil da UNIPAR – Campus de Paranavaí; Professor do Curso de Mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da UNIPAR de…

particulares, sejam elas afirmativas ou negativas (por exemplo, se eu disser "Miguel é anjo; Alguns anjos têm asas", não poderei concluir que "Miguel tem asas", pois não sei se ele faz parte dos "alguns• da segunda premissa); esta regra é uma consequência da regra 2. Desta forma, percebemos que o silogismo é uma ferramenta de extrema importância, para construção de um pensamento lógico, porem muito criticado por não trazer inovações, isto por que, no silogismo a resposta final já esta…

texto deveria conter: a diferença entre lógica formal e lógica do razoável e a temática em debate, A DECISÃO INÉDITA DO STF sobre a autorização para aborto anencefálico. 1- A questão do aborto anencefálico não é recente, causando bastante debate e polêmica ao passar dos tempos. 2- O código penal até então, disciplina apenas 2 possibilidades de aborto: humanitário e o sentimental – art. 128, CP. Se buscássemos a aplicação da lógica formal para o caso em análise teríamos a seguinte…

INSTITUIÇÃO SUPERIOR : UFPI DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: HEGEL COMPONENTES: FULANO DE TAL ; FULANO DE TAL - JURISPRUDÊNCIA DE VALORES ● Linha de força: Neokantismo sudocidental alemão do início do século XX - Valor é um a priori que se pretende ver realizado na ação. - Abandono do pragmatismo no final do séc. XIX e início do séc. XX = Ideia de valor, alcançando também o…

doutrinar. É mais fechada, pois está presa a conceitos previamente fixados, obrigando-se a interpretações capazes de conformar os problemas ás premissas. Tem uma função diretiva explicita e são finitas. Se preocupa com o DEVE SER. O pensamento dogmático está vinculado á opinião e á formação de opinião.A partir da ótica da dogmática hermenêutica significa fixar o sentido básico. Zetética: se desenvolveu a partir de Theodor Viehweg (séc.xx), para quem a pesquisa cientifica do direito…

UCB Filosofia e Lógica Jurídica Até o princípio do século XX o formalismo-silogístico era a concepção predominante a respeito da missão do intérprete e do aplicador do Direito. Entendia-se que a sentença era um silogismo, onde a premissa maior era a lei, a premissa menor era o fato material em julgamento, e a conclusão era exatamente a adequação entre a norma e o fato. O trabalho do juiz consistia numa operação puramente lógica: encontrar a norma adequada ao caso, e aplicar a…