jusnaturalismo e contratualismo - teses - mestrado de santa maria

Maria A Concepção de Vontade Geral mediante as perspectivas do pensamento de Rousseau e Hegel AUTOR:Bruno Limana Pereira ORIENTADOR: Hans Christian Klotz Data e Local da Defesa: Santa Maria, 27 de Setembro de 2010. Os problemas que a filosofia de Hegel impuseram para a compreensão da política trouxeram uma reformulação que acaba combinando elementos que transcendem a mera taxação de ser simplesmente uma teoria respaldada em elementos liberais, agregando uma forma de buscar mediar o aspecto da lei abstrata jurídica, ou seja, aquilo do qual os cidadãos passam como portadores de direitos do âmbito privado, tocando no reconhecimento do sujeito como agente moral, suscetível de realizar a ação dentro de circunstâncias particulares não abrangida pela lei jurídica e, finalmente, traçando a estrutura das instituições sociais e públicas frente aos componentes da sociedade que culmina no Estado. É neste caminhar debaixo para cima, quer dizer desde a abstração do direito privado até atingir a super-estrutura necessária do Estado que procuraremos reavaliar um conceito subjacente ao âmbito da instituição essencialmente política, um conceito chave que foi herdade de Rousseau: é a noção de vontade geral. Para tanto uma revisão das premissas do Contrato Social devem fazer jus para uma devida confrontação com a visão de Hegel que assume outra perspectiva e adota uma leitura diversa da de seu antecessor francês. A formulação do problema, portanto, será nesta…

a realidade não mental e extralinguística. A razão daquela qualificação é a seguinte: por um lado, a investigação em questão é qualificada como filosófica em virtude do elevado grau de generalidade e abstracção das questões examinadas (entre outras coisas); por outro, a investigação é qualificada como lógica em virtude de ser uma investigação logicamente disciplinada, no sentido de nela se fazer um uso intenso de conceitos, técnicas e métodos provenientes da disciplina de lógica. O…

PROCESSO - RECURSO PROVIDO. Detém legitimidade ativa o Ministério Público para demandar recomposição de danos causados ao meio ambiente por empresas de mineração. Não determina a perda de objeto da ação e conseqüente extinção do processo eventual acordo firmado entre o IBAMA e as empresas mineradoras para recuperação ambiental de danos, notadamente quando ainda não cumpridos os termos do compromisso firmado entre as partes. (TJMG – Proc. 1.0000.00.188042-6/000(1) Rel. Des. CLÁUDIO COSTA…

Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica desta Edição Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010. Publicação anual. Continuação de: Revista da Faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167 1. Direito –…

parte do Curso, por isso, não devem ser tidas c o m o compartidas necessariamente por todos os autores. O livro foi preparado sob a perspectiva de que nos dirigimos aos profissionais do Direito e aos que se preparam para a condição de colega da área. Aborrecemos as posições que se credenciam apenas pela moda passageira, bem c o m o nos enfastia a linguagem hermética, veículo de idéias mal-amanhadas, que mais n ã o provoca do que a repulsa do leitor de bom senso. Queremos que você, leitor…

................................ Quanto ao exame da interpretação e aplicação do direito ordinário pelo Tribunal Constitucional Federal ........................... Quanto aos efeitos da inconstitucionalidade de normas ............................ Quanto à ordem econômica constitucional ............................................... Quanto à eficácia dos direitos fundamentais em relações especiais de sujeição do titular à autoridade investida de poder público…

ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme…

_________________________________________________ Membro: Profº MSc Nelson Natalino Frizon NAVEGANTES (SC) 2012/II IV DEDICATÓRIA Ao meu marido Gracindo Rafael Goetz que me inseriu no mundo jurídico. Sem você nada disso seria possível. Aos meus amados filhos Igor Rafael Goetz, Sara Evelyn Goetz pacientemente, e Davi Rafael observaram Goetz minha que, jornada. Especialmente à minha mãe Cleusa Rosani Fucilini da Silva e ao meu pai Pedro…

(61) 3319-8055/3319-8003, Fax (61) 3319-8992 Revista do Superior Tribunal de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n. 202 (jun. 2006), Trimestral a partir do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a…

Subseção II - Das Intimações e da Consolidação da Propriedade Fiduciária: itens 242 a 262 Subseção III - Da Cédula de Crédito Imobiliário: itens 263 a 272 Seção X - Da Regularização Fundiária Urbana: itens 273 a 313 Subseção I - Das disposições gerais: itens 273 a 281 Subseção II - Do procedimento geral do registro do projeto de regularização fundiária: itens 282 a 292 Subseção III - Da regularização de condomínio de frações ideais: itens 293 a 295 Subseção IV - Da…