LÓGICA

LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS UNIVERSIDADE LUSÍADA - PORTO LICENCIATURA EM DIREITO - 4º ANO 2013-2014 Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 1 BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL Martineau, François, Tratado de Argumentação Judiciária, Edições Tribuna, Lisboa, 2006; Perelman, Chaim, Lógica Jurídica. Nova Retórica, Livraria Martins Fontes Editora, Lda., São Paulo, 2004; Alexy, Robert, Teoria da Argumentação Jurídica, Edições Landy, S. Paulo, 2006; COMPLEMENTAR Silva, Ivan de Oliveira, Curso de Lógica Geral e Jurídica, Atlas, S. Paulo, 2009 Perelman, Chaim, Ética e Direito, Edições Piaget, Lisboa, 2002; Blanché, Robert; Dubucs, Jacques Paul, História da Lógica, Edições 70, Lisboa, 2001; Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 2 PROGRAMA LECTIVO INTRODUÇÃO PARTE I - LÓGICA JURÍDICA 1. Lógica 1.1. Noção 1.2. Evolução 1.3. Lógica formal e lógica material 1.4. Lógica dedutiva e lógica indutiva 2. Lógica jurídica 2.1. Noção 2.2. Lógica e criação do Direito 2.3. Lógica e identificação do Direito 2.4. Lógica e aplicação do Direito Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 3 PROGRAMA LECTIVO PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. Natureza da argumentação jurídica 2. Argumentação jurídica e teorias do pensamento jurídico Evolução do pensamento jurídico: Escola da exegese (1800-1880) Escolas funcional, teleológica e sociológica (até 1945) Escolas modernas (após 1945) 3. Persuasão, orador e auditório 4. Trâmites da argumentação:…

NORMA JURÍDICA O conhecimento da norma jurídica se resolve numa “compreensão de sentido”; ela não pode ser “explicada”. (DINIZ, 2005: 347) Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação – menos evidente – de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo…

Sociologia Jurídica  Lições Preliminares De Sociologia Jurídica • A perspectiva Sociológica do Direito O Direito é um conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. São normas: Universais – Se destinam a todos; Abstratas – Elaboradas para casos hipoteticamente considerados; Obrigatórias – São de observância necessária,…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. . a) O processo de democratização no Brasil e a Constituição brasileira de 1988. Após o regime militar ditatorial (1964 – 1985 o pais passou por um processo de democratização que teve inicio com a liberação politica do próprio regime, se pelas forças da oposição que se beneficiam do processo de abertura, fortalecendo - se mediante formas de…

Bancos e Crédito no Brasil: 1945-2007 Fernando Nogueira da Costa Professor Associado do IE-UNICAMP Ex-Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal fercos@eco.unicamp.br Resumo Ao Palavras-chave: R. Abstract T Key words: c Bancos e Crédito no Brasil: 1945-2007 1. Introdução E ste não é um trabalho típico de historiador, apresentando exaustivamente em detalhes a cronologia dos acontecimentos, mas sim de economista, buscando em experiências passadas uma…

THEODOR VIEHWEG Nasceu em 1907 e morreu em 1988, nasceu na Alemanha e estudou Direito e filosofia exercendo a profissão de juiz. Em 1945 após a Segunda Guerra Mundial desempregado e afim de sobreviver estabeleceu-se num pequeno povoado rural próximo a Monique. Perto de sua casa descobriu uma biblioteca intacta, escondida dentro de um claustro iniciou, então uma minuciosa pesquisa que teve como produto final tópica e jurisprudência, apresentado á Universidade de Monique para obtenção…

Constitucional. A importância nuclear da CLT no processo de institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil com a fase de oficialização que iniciou se em 1930, desenvolvendo se até 1945. “““ O legislador constituinte inovou topograficamente também em relação ao direito fundamental ao trabalho, ao deslocar os direitos dos trabalhadores, situados na antiga tradição constitucional na ““ Ordem Econômica e Social”, mais partir da Constituição de 1988, os direitos dos…

Cambridge, Massachusetts em 1945, porque expressava significativo avanço no pensamento do autor e Teoria Geral da Normas, publicada pelo Instituto Hans Kelsen em 1979, após seu falecimento. Nesta última obra Hans Kelsen faz importantes retificações na Doutrina, especialmente quanto ao conceito de norma fundamental e, distinção entre norma primária e secundária. Para Nader (op.cit.), a obra de Hans Kelsen é a mais refinada e elaborada teoria geral do Direito, pois revela harmonia nas…

a unificação da Alemanha logo depois em 1871. Enfraquecida, a monarquia austríaca aceita dividir o poder com os húngaros, a segunda etnia mais importante dentro do império. Assim, nasce o Império Austro-Húngaro em 1867, uma duarquia, com duas capitais, Viena e Budapeste, ainda que com um leve predomínio político da Áustria. 2.1 Império Austro-Húngaro O compromisso austro-húngaro de 1867 inaugurou uma estrutura de poder dualista dentro do extinto Império Austríaco (1804-1867) numa…

sua evolução, passa a não mais se contentar em reger situações limitadas às fronteiras territoriais da sociedade que, modernamente, é representada pela figura do Estado. Assim como as comunidades de indivíduos não são iguais, o mesmo acontece com os Estados, cujas características variam segundo vários fatores (econômicos, sociais, políticos, culturais, comerciais, religiosos, geográficos etc.). À medida que estes se multiplicam e na medida em que crescem os intercâmbios internacionais,…