Teoria Pura do Direito

978 palavras 4 páginas

Disciplina – Filosofia do Direito
Professor – Efrain Sanches
Acadêmica – Gleyva Maria, Sandro Roberto, Daniel, Vitor.

TEORIA PURA DO DIREITO
(Filosofia do Direito – Paulo Nader)

1- AUTOR

1.1. A Obra de Hans Kelsen

Publicou mais de cerca de quatrocentos livros e artigos. Originalmente publicou a obra “Problemas Capitais da Teoria do Direito Estatal” em 1911, cuja concepção obteve maior desenvolvimento em seus princípios com a publicação de Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre), considerada a obra de maior difusão e influência.
Nader (2012) destaca também como importantes obras, a Teoria Geral do Direito e do Estado, publicada em Cambridge, Massachusetts em 1945, porque expressava significativo avanço no pensamento do autor e Teoria Geral da Normas, publicada pelo Instituto Hans Kelsen em 1979, após seu falecimento. Nesta última obra Hans Kelsen faz importantes retificações na Doutrina, especialmente quanto ao conceito de norma fundamental e, distinção entre norma primária e secundária.
Para Nader (op.cit.), a obra de Hans Kelsen é a mais refinada e elaborada teoria geral do Direito, pois revela harmonia nas linhas mestras. Contudo, ele destaca que há alguns pontos dúbios no que tange à norma fundamental por conta de incoerências lógicas relativas à validez do Direito.

2- O perfil da Teoria Pura do Direito

De maneira simplificada podemos considerar que Hans Kelsen construiu sua teoria por meio da depuração do Direito, ou seja, retirando do Direito as influências da ética, filosofia e psicologia.
Nade (2012) afirma que Kelsen motivado por sua inquietação intelectual quando ainda era acadêmico, verificou que seus professores confundiam o plano do Ser com o do Dever Ser e em sua Teoria, atribuiu à Ciência do Direito o estrito papel de analisar as normas jurídicas.
Ainda segundo este autor, ao mudar-se para os Estados Unidos, Kelsen sofreu influências culturais e estas impactaram na revisão de sua obra. Ou seja,

Relacionados

Teoria Pura do Direito
1702 palavras | 7 páginas

Referência Bibliográfica HANS, Kelsen. Teoria pura do direito; tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. – 9. ed. rev. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - (RT- textos fundamentais; 5) 1- Destaques “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo. Tão-somente do direito positivo e não de determinada ordem jurídica. É teoria geral e não interpretação especial, nacional ou internacional, de normas jurídicas. Como teoria, ela reconhecerá, única e exclusivamente….

exibir mais
Teoria pura do direito
1812 palavras | 8 páginas

A base positivista da doutrina de Kelsen É indiscutível a contribuição de Hans Kelsen para a construção e consolidação da ciência do Direito. O desenvolvimento de seus trabalhos com o objetivo de delinear com precisão os contornos do conhecimento jurídico no campo científico mudou a forma como o Direito é compreendido e chamou atenção, principalmente, por ter como ponto central a definição dos limites do objeto do conhecimento jurídico. Em busca desta definição, Kelsen baseia-se em pressupostos….

exibir mais
Teoria pura do Direito
2849 palavras | 12 páginas

TEORIA PURA DO DIREITO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O mote inicial de Teoria Pura do Direito, enquanto marco teórico, se situa quando Hans Kelsen enfaticamente eleva o Direito a uma categoria científica autônoma. Para tanto, apõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos de ciência natural, ou seja, uma teoria jurídica pura pautada na neutralidade científica. Assim, alicerça sua proposição nos ideais de objetividade e especificidade, levados….

exibir mais
Teoria pura do direito
2770 palavras | 12 páginas

Teoria pura do direito: a hierarquização das normasAmanda Soares; Gabriela Oliveira; e Muryel Moraes Acadêmicas do curso de bacharelado em Direito pela UNEMAT. Resumo: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto….

exibir mais
Teoria pura do direito
2082 palavras | 9 páginas

De acordo como o autor: “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito.” Ao investigar Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível perceber que há uma distinção entre as ciências naturais e a ciência jurídica classificada como ciência normativa. Kelsen afirma:….

exibir mais
Teoria Pura Do Direito
2141 palavras | 9 páginas

SÍNTESE 1. A pureza: A obra inicia explicando que a “Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial”, com a proposta de garantir o conhecimento apenas dirigindo ao Direito excluindo tudo que não pertence ao seu objeto, tudo aquilo que não se possa determinar como Direito. “Quando a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos, por negar essa conexão, mas porque intenta evitar….

exibir mais
teoria púra do direito
307 palavras | 2 páginas

Teoria Pura do Direito A teoria do direto ela se baseia em fornecer uma noção sobre como funciona o sistema jurídico, para conter alem de um conhecimento filosófico, conhecimento de ordem cientifica. Pois a teoria do conhecimento geral não é apenas do saber cientifico, mas sim a teoria do conhecimento jurídico em todas as suas modalidades, conceitos, proposições e raciocínio jurídico. Deprede-se por tanto a teorias da epistemologia onde é um estudo sistemático do pressuposto, objeto, método, natureza….

exibir mais
TEORIA PURA DO DIREITO
637 palavras | 3 páginas

TEORIA PURA DO DIREITO ( HANS KELSEN) CAPITULO VIII : A INTERPRETAÇÃO Segundo Hans Kelsen quando o direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar devendo interpreta-las. Estas normas podem ser: a) Relativamente indeterminada A norma do escalão superior não pode vincular em todos os aspectos, deve sempre ficar em uma margem,ora maior ora menor, de livre apreciação,pois esta norma tem sempre em relação ao ato de produção normativa ou de execução….

exibir mais
Teoria pura do direito
2293 palavras | 10 páginas

Teoria pura do direito Teoria pura do direito / Hans Kelsen; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) Titulo original: Reine Reehtslehre. ISBN 83-336-0836-5 ESTÁTICA JURÍDICA – CÁPITULO IV Sendo o direito concebido como uma ordem coerção, estatuído por atos de coerção, sendo estes executados contra a vontade a quem é exigido, e em caso de resistência, com emprego de força física, devendo distinguir-se entre duas espécies de atos….

exibir mais
teoria pura do direito
2396 palavras | 10 páginas

RESUMO DA OBRA A obra “A Teoria Pura do Direito” esta correlacionada ao direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares