Logica Juridica Após 1945

Informática Jurídica - Módulo I I- Prof. Álvaro História dos Computadores:: Do Ábaco aos Terabytes Adaptado para a disciplina do site http://www.cesc.br/historia_dos_computadores2parte1.htm De acordo com o dicionário Houaiss tem-se o conceito de computador: 1. O que computa; calculador, calculista. 2. Máquina destinada ao processamento de dados; dispositivo capaz de obedecer a instruções que visam produzir certas transformações nos dados,com o objetivo de alcançar um fim determinado.…

Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias. Por Marcos Fonntes Santos Norma em sentido lato é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Interessa-nos neste trabalho porem, só as Normas de natureza jurídica, sendo que sua definição mais clássica enseja que ela é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes,…

esboços deficitários para gerar uma doutrina jurídica específica para os crimes internacionais. Tais doutrinas deveriam estabelecer padrões gerais e específicos de responsabilidade para as condutas consideradas crimes internacionais, registrando e classificando-as, especificando os elementos estruturais comuns destes crimes. I - DOS CRIMES: I.I - CRIMES CONTRA A HUMANIDADE I.I.I - ORIGEM: Os denominados CRIMES CONTRA A HUMANIDADE nascem como uma extensão lógica dos crimes de guerra ,…

Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias. Norma em sentido lato é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Interessa-nos neste trabalho porem, só as Normas de natureza jurídica, sendo que sua definição mais clássica enseja que ela é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes, mas norma abrange…

Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias. Por Marcos Fonntes Santos Norma em sentido lato é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Interessa-nos neste trabalho porem, só as Normas de natureza jurídica, sendo que sua definição mais clássica enseja que ela é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes,…

dignidade se tornasse inviolável, pois neste período o indivíduo foi atacado da pior forma possível e mesmo os seus direitos mais essenciais foram ignorados. Diante do legado de atrocidades deixado por Adolf Hitler, a Organização das Nações Unidas em 1945, foi motivada a criar mecanismos de prevenção, no intuído de impedir massacres futuros contra a humanidade. Conforme palavras de Thomas Buergenthal apud PIOVESAN: [...] o moderno Direito internacional dos direitos humanos é um…

direito e distinção entre jus naturalismo e positivismo ,como principais fontes do direito uma analise mais perspicaz sempre esbarra ideologia de doutrina do autor que tende ater uma posição favorável por um ou outro. Conceito. Por “escola jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visao sobre a função do direito. Que se distingue em duas vertentes de pensamento podem reduzir se a duas correntes. Aquela denominada idealista rotulação convencional para…

POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE: UM PASSO PARA A SENSIBILIDADE Edgard Carvalho Convido a realizarmos uma reflexão sobre o Direito e sua aplicabilidade em face do intérprete como agente ativo no entendimento do ordenamento jurídico, utilizando-se de sua razão sensível. Para isso, necessário entender que a política jurídica será a base de nosso pensamento, tendo em vista que é uma disciplina que tem como objeto o Direito que deve ser e como deva ser, em oposição funcional à Dogmática…

Paula Costa Salmin CURSO CIDADANIA JURÍDICA Concepção e Coordenação Geral Cliff Villar Coordenação Técnica Gustavo Feitosa Coordenação de Edição Raymundo Netto Gerência de Produção Sérgio Falcão Edição de Design Amaurício Cortez Editoração Eletrônica Cristiane Frota Dhara Sena Revisão de Texto Charles Ribeiro Pinheiro Ilustrações Karlson Gracie Catalogação na Fonte Kelly Pereira Este fascículo é parte integrante do Curso Cidadania Jurídica oferecido pela Universidade Aberta

História do Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos