Logica Juridica Após 1945

acontecimentos locais podem ter peso global. Assim a ordem mundial ultrapassa ou tem prioridade sobre as ordens locais, nacionais ou regionais da vida social. A confluência entre as nações e os povos causa a coincidência de destino dessas sociedades. Após o empate entre socialismo e capitalismo e a queda do socialismo, o tema globalização fica fixamente em alta com discussões que o mundo esteja a alterar-se em um espaço social e econômico comum. Enquanto alguns defensores de…

simbólicos; Sua atuação no Itamaraty valorizou tanto a diplomacia no cenário regional, quanto a de seus prestígio internacional, necessária para o Brasil atuar na política internacional; Ajudou a consolidar um conjunto de princípios: Pacifismo, igualdade jurídica entre os Estados e respeito ao direito internacional; Clara percepção da emergência dos EUA como grande potência das Américas e que seria vantajoso para o Brasil manter relações com o mesmo(afinidades históricas);…

desenvolveram e a população continuou rarefeita. Em 1829, o imperador Pedro I, enviou alemães, incentivando a imigração. Nas décadas seguintes, o lugar cresceu junto com SP, produzia-se carne, milho farinha, pedra e areia. Houve alterações no cenário após 1930, quando inaugurou a represa Billings, para regular o nível das águas dos rios Pinheiros e Tietê. A partir de 1950, SP se industrializava, com vários migrantes. Em pouco tempo surgiram vilas e favelas, abrigando trabalhadores.…

Em 1822, após a independência do Brasil, começa a se tratar do Direito Brasileiro propriamente dito, sendo influenciada pelos sistemas legais romanos e as formas de política dos países europeus, como Portugal, França e Alemanha. Este Direito expressava uma conformação social que, de alguma forma ascendia a burguesia comercial num contexto de relações Feudais. Durante a colonização, o território brasileiro foi ocupado por ideias Eurocêntricas, porém os povos que aqui estavam compartilhavam de

Natureza jurídica internacional são de mesma natureza jurídica interna. As leis internas não podem prevalecer sobre as do tratado (precisa respeitar as duas). Ex: Argentina DUALISMO (Triepel e Anzilotti): há uma diferenciação entre a ordem jurídica interna e internacional. - A maioria dos países adota o sistema DUALISTA a) Regem relações sociais distintas; (agentes internacionais, relação entre estados) Nacional: Relação entre indivíduos b) Provem de fontes jurídicas…

a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma de Estado a forma de seu governo, o modo

legitimidade democrática, quanto à investidura de poder, da não democrática, quanto a este aspecto essencial das democracias representativas. Em sua evolução, e daí sua transcendência, o Estado não é só uma organização política, uma estrutura jurídica e uma realidade socio- lógica. Historicamente o chamado Estado “nacional”, que sucedeu à des-centralização medieval, em sua origem era monárquico, unitário, absolu- tista e, por conseqüência, autocrático. É indispensável reconhecer que só a…

positivo. É na antiguidade que surge essa ideia de guerra justa ou “santa”, oriunda da doutrina hebraica e assim considerada aquela desferida contra os inimigos dos povos de Deus, a qual GONÇALVES. Joanisval Brito Gonçalves. Tribunal de Nuremberg 1945-1946: a gênese de uma nova ordem no direito internacional, p. 14. 3 2 Ob. cit., p. 15. influenciou de sobremaneira as teologias dos católicos, mulçumanos e cristãos reformados como escreve Danilo Zolo4, que ainda acentua: A…

faz-se uma breve explanação sobre a personalidade Jurídica segundo MAX Weber que para este é uma " Tautologia, já que o conceito de pessoa sempre é jurídico no âmbito do Direito ". Nos é ainda apresentando neste capítulo, posicionamentos do Professor J.F. Rezek e de Ridruejo com relação aposição do indivíduo no Direito Internacional Público. Estes que divergem e convergem em alguns pontos de suas teorias; J.F Rezek afirma que 1não têm personalidade jurídica de direito internacional, os…

regras jurídicas e princípios da LFRE (Lei de Falências e Recuperação de Empresas). Serão analisados os 11 princípios regulamentados pela lei: 1) PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2) RETIRADA DO MERCADO DA EMPRESA INVIÁVEL; 3) PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CREDORES; 4) SEPARAÇÃO DOS CONCEITOS DE ‘’EMPRESA’’ E ‘’EMPRESÁRIO’’; 5) REDUÇÃO DE CUSTO DE CRÉDITO; 6) PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; 7) PRESERVAÇÃO E MAXIMIZAÇÃO DOS ATIVOS FALIDOS; 8) CELERIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMIA PROCESSUAL; 9) SEGURANÇA…