HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL HD

Em 1822, após a independência do Brasil, começa a se tratar do Direito Brasileiro propriamente dito, sendo influenciada pelos sistemas legais romanos e as formas de política dos países europeus, como Portugal, França e Alemanha. Este Direito expressava uma conformação social que, de alguma forma ascendia a burguesia comercial num contexto de relações Feudais. Durante a colonização, o território brasileiro foi ocupado por ideias Eurocêntricas, porém os povos que aqui estavam compartilhavam de ideias atrasadas e com a aplicação de leis Metropolitanas, ordenadas pelo Reino, com caráter geral de império. Logo, para melhor adaptação, eram criadas leis únicas, especialmente para o Brasil, conforme suas necessidades. As primeiras Normas Jurídicas feitas foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local.
Havia uma grande distância entre o Direito português e as condições de vida de um Brasil em formação, por isso varias tentativas de funcionamento de Justiça foram tentadas, como datam em 1857 a edição de um Regimento promovido pelo Rei Felipe II que não prosperou. Houve também tentativas da Coroa Portuguesa para conseguir vantagens, e é nesse período que o traço da mentalidade cordial começa a se desenvolver, e como consequência traz consigo a corrupção e deformação cultural imposta pela colonização portuguesa, de modo que a corrupção e frouxidão das nossas instituições se dão tendo em vista dois fatores psicossociológicos, sendo: o espírito personalista e usurpador dos portugueses e o consentimento psicológico dos nacionais com a situação de promiscuidade e improbidade das instituições, tendo em vista a chamada “ética de fundo emotivo” brasileiro. Os magistrados não eram preparados para o cargo em que ocupavam, praticavam subornos e subversão aos direitos, e se aproveitavam para bem individual dos mesmos, por este motivo é que a