Linguagem Da Interpretação Do Direito

Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Horas/aula: 40 Créditos: 2 Prof. Luiz Antonio de Oliveira e Araújo, Ph. D. Horário: Matutino/Noturno Semestre: 2013/2º Turma: 2º Período e-mail: professor.luiz@folha.com.br Introdução à Psicologia: alguns conceitos. (1) Interpretação (2) Hermenêutica (3) Exegese Paul Ricouer (4) Signo (5) Significado (6) Significante Ferdinand de Saussure (1) Interpretação: é muito menos uma troca de informações e muito mais…

Relação Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos…

do acadêmico, do capítulo IX do livro Curso de Direito Tributário do eminente Paulo de Barros Carvalho. Aqui, não se buscou exaurir o tema, visto que bastante complexo, sendo mais uma tentativa de transportar para a órbita dos conhecimentos do presente subscritor algumas das definições e conceitos ali existentes. DELIMITAÇÃO DO CONTEUDO DE “FATO PURO”, “FATO CONTÁBIL” e FATO JURÍDICO” De início, o autor chama a atenção dos exegetas que o Direito não pode ser tido como sabido pela…

PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO CIVIL......................................................................................................16-35 DIREITO COMERCIAL........................................................................................36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.......

1. Introdução. A ideia de lógica é bastante utilizada, através dos termos derivados lógico e ilógico, na linguagem coloquial, visto que é entendida, de maneira geral, por meio do sentido de razoabilidade. Embora essa definição seja considerada demasiada superficial, é correto afirmar que apresenta um elo com o verdadeiro significado de lógica- ciência responsável pelo estudo das leis que norteiam o raciocínio-, pois pretende identificar um caráter racional no que for exposto.…

___________________________________________________________________ 13/09/2012 PRINCÍPIOS PARA JUSTIFICAR O AUTORITARISMO Vontade do Legislador argumento de autoridade Hoje não mais se acredita na onipotência do legislador, não se interpreta o Direito como obra artificial do arbítrio de um homem, ou se um grupo reduzido, e, sim, elaboração espontânea da consciência jurídica nacional, fenômeno de psicologia coletiva, um dos produtos espirituais da comunidade. A lei não brota do…

muito difícil dentre outros fatores, o próprio preço, e na legislação, há dificuldade por diversos motivos, sendo um deles a própria linguagem utilizada, tornando-os de difícil interpretação. No decorrer de seus questionamentos, o autor vai identificando cada delito, suas penas e as conseqüências de cada uma, com suas vantagens e desvantagens. Origem das penas e do direito de punir: Afirma o autor, que não adianta fazer nada em prol da sociedade, sem que esta não atinja a…

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça

JURIDIQUÊS 14 3.1.1 Linguagem jurídica 14 3.1.2 Vocabulário 14 3.2 TERMOS TÉCNICOS 15 3.2.1 Expressões latinas 16 3.2.2 Linguagem científica 17 3.3 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 17 3.3.1 Linguagem multimilenária 19 3.3.2 Léxico visando bem comum 20 4 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 GLOSSÁRIO 24 APÊNDICE A 25 ANEXO A 26 INTRODUÇÃO O desenvolvimento da vida social exigiu que o homem ampliasse o uso da comunicação, elaborando linguagens, signos,…

Processo Penal- Capítulo 6- Motivação de Direito e Motivação de Fato Dando continuidade ao estudo da motivação das decisões penais, o capítulo 6 (Motivação de Direito e Motivação de Fato) da obra em análise, visa tratar de dois tipos distintos de motivação penal, sendo estes: a motivação de direito e a motivação de fato. O autor trata em um primeiro momento da motivação de direito. Entendendo que em uma espécie de organização politica como o Estado de direito, que se caracteriza pela…