Lindb Resumo

FACULDADE ANHANGUERA MORUMBI CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL III RESUMO SÃO PAULO SET/2013 SUMÁRIO LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1 Conteúdo e função................................................................................................04 2 Fontes do direito .....................

Direito Internacional Resumo 2º prova 1º Aula - celular e audio 2º Aula Sentenças Estrangeiras Aplicação do Direito Estrangeiro - Direta - Indireta Fundamentos Teorias - Comitas Gentium - Comunidade de Direitos - Direitos Adquiridos Hoje - Ideal de Justiça - Espírito de Solidariedade - Interdependência dos Povos Documentos Estrangeiros - Carta Rogatória art. 210, 211 do CPC - Roteiro Sentenças Estrangeiras Homologáveis Conceitos - Exequatur - Homologação…

RESUMO CAIO MARIO - Direito Civil Classificação das leis Classificação das leis segundo a hierarquia pg 81 1º Leis constitucionais: sao as mais importantes, por conterem os elementos estruturais da nação e a definição fundamental dos direitos do homem, considerado como indivíduo e como cidadão. Deve ser obedecida tanto pelos cidadãos quanto pelos detentores do poder. Tendo em vista a técnica de elaboração, as constituições podem ser divididas em: Flexíveis: esta em constante elaboração

Resenha do Filme GREEN CARD – PASSAPORTE PARA O AMOR RESUMO DO FILME O filme é uma comédia romântica, onde surge uma relação de forma muito pouco convecional mas acaba aos poucos por transparecer e atrair quem esta assistindo. Parte desse atrativo deve-se não só ao enredo da historia mas também a excelente atuação de Andie MacDowell e de Gerard Depardieu sempre acompanhado pelo carisma habitual, sendo que este é o seu primeiro filme como protagonista nos Estados Unidos da América. Andie

TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES RESUMO A qualificação é um processo técnico-jurídico que tem por fim classificar ordenadamente os fatos da vida relativamente às instituições criadas pela lei ou pelo costume, a fim de enquadrar as primeiras nas segundas, em busca de uma solução mais adequada para os conflitos nas relações humanas. A definição da natureza jurídica do ato ou dos componentes fáticos e jurídicos são de relevante importância para a boa e justa aplicação das normas. Para enquadrar o fato

RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. OBJETO DA DISCIPLINA: Identificar o direito aplicável para solucionar conflitos com conexão internacional .O Direito Internacional Privado tem o objetivo de regulamentar as relações de direito privado de conexão internacional por meio de solução do direito aplicável num conflito de leis no espaço (territórios). 2. FONTE MAIS IMPORTANTE: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3. ELEMENTO DE CONEXÃO INTERNACIONAL: É a

gramática: tempos verbais; adjetivos e advérbios; pronomes; prefixos e sufixos. AULA 01 - TEMPOS VERBAIS www.pontodosconcursos.com.br 41 PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Para começar, apresento um quadro-resumo dos tempos verbais do inglês. Este quadro deverá ser usado como consulta durante as resoluções de questões e ao final do nosso curso você verá que você não precisará mais dele. ATENÇÃO: Assim como acontece com outras …

Teoria Geral do Direito Penal Resumo esquematizado I Por Claudio Roberto Sales Junior Curitiba 2015 Prefácio, introdução e agradecimentos Mais um manual, mais um desafio. Desde o lançamento – às pressas – do Direito Processual Civil – Resumo esquematizado I, estive recebendo dezenas e centenas de perguntas sobre quando lançaria o próximo material. Devo ser honesto com meus fiéis leitores e admitir que por algum tempo havia decidido silenciosamente que não mais escreveria manuais, por sentir

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola da Magistratura da AJURIS. (informações contidas no livro utilizado). 3. Resumo. Os princípios são elementos determinantes não só na aplicação da pena, mas em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Tanto é assim, que a própria lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) determinou que em casos de lacunas na lei, serão aplicados subsidiariamente a equidade, costumes e os princípios gerais de direito.…

79 Ano V – Edição I – Maio 2013 DIÁLOGO DAS FONTES: um novo método de resolução de antinomias Gabriel Junqueira Campos1 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a Tese do Diálogo das Fontes sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil, relacionando-a com os clássicos métodos de superação de antinomias e abordando as espécies possíveis de diálogos no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo tem como base doutrinária principal o livro “Diálogo das Fontes:…