DIREITO INTERNACIONAL

culturais. Aqui a Personalidade jurídica Internacional Pode ser Relativa. A teoria minoritária é sustentada pelo fato de que no Tribunal Penal Internacional de Nurenberg defende em seu decorrer histórico que o Ser Humano faz parte da Sociedade Internacional. DIP. (Direito Internacional Público). Definição: existem varias definições. Geralmente para definir o DIP é utilizado basicamente 2 critérios. Pode dar atenção especial a Norma ou ao Sujeito ou pode apresentar ambos. Na convenção de Viena/69 por exemplo adotou o conceito de Direito Internacional Público tendo por base o sujeito. Obs. Convenção de Viena: Elementos: Hugo Grotius Sistematizou o Direito Internacional por volta de 1600, argumentava que no direito Internacional deve conter Pluralidade de Estados, Regras comuns e Objeto de comercio internacional. 1- Estado: 2- Comercio: 3- Regras: Elementos indispensaveis a formação do Estado. Territorio. População. Soberania. Governo. Fontes: - Teorias. 1- Teoria Positivista: defende que a fonte formal do DIP é tudo aquilo que esta previsto na norma jurídica. Só é fonte se estiver previsto em uma norma jurídica Internacional. 2- Teoria objetivista: entende como Fonte do Direito Internacional Público a realidade da Sociedade + as Normas jurídicas Internacionais. Esta teoria e a mais utilizada. Esta e a que o Brasil adota. Espécies de Fontes. Usos e costumes: No uso tem um único aspecto Material e nos costumes tem aspecto material e aspecto…

normas jurídicas diversas). Conexão com dois ou mais ordenamentos jurídicos. • Territorialidade: traz uma regra geral: no território do estado “A” aplica-se o seu ordenamento jurídico, diz respeito quanto aos limites espaciais. Cada território tem seus ordenamento jurídico e ele será aplicado em cada território. O direito privado pode ser aplicado em tribunais de outros países, em algumas circunstancias, ele criará exceções a extraterritorialidade. As principais fontes do direito…