habeas corpus

IMPETRANTE, casado, portador da cédula de identidade nº__________, CPF Nº___________, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº__________, domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua____________, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5, LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado á Rua das Orquídeas, nº 1000, Centro de São Paulo,o qual se encontra recolhido na_________, pela prática do crime previsto no art 148. _____________, apontando como autoridade coatora o juízo da VARA CRIMINAL DA_____ (a autoridade policial da___), pelos seguintes fatos e fundamentos. BREVE RESUMO DOS FATOS I – RELATO FÁTICO O Paciente foi preso no dia 01 de julho de 2012, pela pratica do crime previsto no art. 148 caput do CP e está sendo investigado pelo sequestro da esposa de um grande empresário Carioca, que ocorreu em maio deste ano. A autoridade representou ao Juiz da Comarca pela prisão temporária de Lindomar argumentando que sua prisão era imprescindível para as investigações, haja vista tratar-se de investigado reincidente e possuidor de maus antecedentes. II – DOS FUNDAMENTOS Conforme relatado acima, o paciente encontra-se temporariamente preso em decorrência de investigação do delito descrito no art. 148, caput do CP. Muito embora o crime acima referido seja daquele…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDËNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, (qualificação), advogado inscrito na OAB-RJ sob o nº , domiciliado e residente nesta cidade, com escritório na Rua , vem, respeitosamente, perante uma das Cämaras desse Egrégio Tribunal, com fulcro no artigos 5°, LXVIII da CF e artigo 647 e seguintes do CPP, impetrar HABEAS CORPUS LINDOMAR DA SILVA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VICE- PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, estado civil, portador da identidade nº, CPF nº, domiciliado e residente nesta cidade, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tributal, com fundamento na art. LXVIII, da CF de 88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de LINDOMAR DA SILVA, brasileiro,…

EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EGRÉCIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA CRIMINAL, E MÉRITOS DESEMBARGADORES. WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, Solteiro, 28 anos, Estudante, Identidade nº. 00.00.00-0, CPF nº. 000.000.000-00, Residente na Rua Aurora Silveira, Cônego, Nova Friburgo/RJ, vem, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88 e art. 647/667 do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NOME DO ADVOGADO), Advogado, inscrito na O.A.B./R.J. sob o nº XXX, com escritório na Rua (Endereço Profissional), com fundamento no Art. 5º, LXVIII da C.F. C/C Art. 648, II do C.P.P., vem impetrar HABEAS CORPUS em favor de LINDOMAR DA SILVA, em razão de sofrer coação ilegal, por estar sendo mantido preso por prazo além do permitido em lei pelo Juízo da 3ª Vara…

Rua X, nº X, Centro, Rio de Janeiro/RJ, vem, com fundamento no Art. 5º, LXVIII da CRFB/88 e, Art. 648, IV, do Código de Processo Penal, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Lindomar da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da carteira de identidade nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº YYYYY, que atualmente se encontra preso cautelarmente na casa de custódia xxxxxxxxx, apontando, para os devidos fins, como autoridade coatora o juízo da 3ª Vara…

paga em dívida ativa da União, nos termos do art. 85 da Lei nº 9.099/95 combinado com o art. 51 do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 9.286/96. 3. Ordem concedida para, tornando sem efeito a condenação pelo crime de desobediência, trancar a ação penal. Acórdão Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos…

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO OBJETIVO Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida. O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao órgão competente, restabelecendo o direito do paciente. • Deverá conhecer todos os sujeitos que atuarão na ação. TEMA HABEAS CORPUS…

crime do sapopã" um assassinato de grande repercussão nos anos 1950. A vítima, a bancário Afrânio Arsênio de Lemos, que fora encontrado morto no interior de seu veículo. O suspeito da prática do homicídio, o 2º Tenente-Aviador Alberto Jorge Franco Bandeira, nunca admitiu a autoria do crime, mas foi por ele condenado. O motivo do crime teria sido passional, o episodio nunca ficou esclarecido, como acontece muitas vezes quando o réu não confessa. A acusação considerou que o réu premeditou…

crime do sapopã" um assassinato de grande repercussão nos anos 1950. A vítima, a bancário Afrânio Arsênio de Lemos, que fora encontrado morto no interior de seu veículo. O suspeito da prática do homicídio, o 2º Tenente-Aviador Alberto Jorge Franco Bandeira, nunca admitiu a autoria do crime, mas foi por ele condenado. O motivo do crime teria sido passional, o episodio nunca ficou esclarecido, como acontece muitas vezes quando o réu não confessa. A acusação considerou que o réu premeditou…