Direito

Paixão no Banco dos Réus

Crime Premeditado
Não existe crime cometido por amor e sim por ódio
Um levantamento feito pela organização não governamental "União de Mulheres de São Paulo", em 1998, com base em dados das Delegacias de Polícia, concluiu que pelo menos 2.500 mulheres são mortas por ano, no país, vítimas de crimes passionais. Por que tantos homens matam suas companheiras?
Numerosos casos de grande repercussão, ocorridos no Brasil, podem ser apontados como exemplo para estudo dessas condutas homicidas, mas, por incrível que possa parecer, o infortúnio alheio não tem desencorajado novas condutas assassinas. As notícias de crimes passionais continuam enchendo as páginas dos jornais sem que nossa sociedade acorde para o problema: não existe crime cometido por amor.
Amor e paixão não se confundem, embora os termos sejam, muitas vezes e equivocadamente, usados como sinônimos. Juridicamente, convencionou-se chamar de passional todo crime cometido em razão de relacionamento sexual ou amoroso. No entanto, a paixão que move a conduta criminosa não deriva do amor, mas de seu extremo oposto - o ódio. Pode ser que, no início da relação, assassino e vítima tivessem tido uma relação afetiva e sexual próxima do amor, mas, no momento em que o homicídio é cometido, nenhum amor restou, embora tenha persistido a paixão, que se traduziria em obsessão doentia e destrutiva.
Por essa razão, o termo "homicídio passional" continua sendo adequado para designar essa conduta, embora não deva provocar nenhum tipo de compaixão em relação ao perpetrador. A paixão não pode ser usada para desculpar o assassinato, senão para explicá-lo. Como motivo de crime, a paixão é vil, torpe, abjeta. O homicídio passional tem sido classificado como uma forma gravíssima de delito - um crime hediondo.
Luiz Ângelo Dourado, especializado em psicologia criminal, entende que o homicida passional é, acima de tudo, um narcisista. Ele passa a vida enamorado de si mesmo; elege a si próprio, ao invés de