Lindomar Da Silva Habeas Corpus

Constituição - Republica Federativa do Brasil. 1 ed. Brasilia: Ministério da Educação, 1988. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. BONETI, Lindomar Wessler.O silêncio das águas: políticas públicas, meio ambiente e exclusão social.p.19. BONETI, Lindomar Wessler.Políticas públicas por dentro. Ijuí: ed. Unijuí, 2006. Conhecimentos Gerais 8 Livraria Multimarcas BONAT, Débora. Representação e participação políticas: a crise do…

Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F.…

Precatória, sob a numeração de Ordem ___________.Int. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 1/776 0007492-21.2009.403.6107 (2009.61.07.007492-0) - JURACI ANTONIA GOMES DA SILVA(SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…

DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº81739117, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS DORES ALVES SILVA, CPF 09012397391, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40180710, lotada na Secretaria da Saúde,…

jornada para pedir o impedimento do primeiro presidente eleito pelo voto direto. Direitos Civis retardatários Os direitos civis estabelecidos antes do regime militar foram recuperados após 1985. A constituição de 1988 ainda inovou criando o direito de habeas data. Definiu também o racismo como crime inafiançável e imprescritível e a tortura como crime inafiançável e não-anistiável. A Constituição de 1988 apenas tirou do Exército o controle direto das polícias militares,…

jornada para pedir o impedimento do primeiro presidente eleito pelo voto direto. Direitos Civis retardatários Os direitos civis estabelecidos antes do regime militar foram recuperados após 1985. A constituição de 1988 ainda inovou criando o direito de habeas data. Definiu também o racismo como crime inafiançável e imprescritível e a tortura como crime inafiançável e não-anistiável. A Constituição de 1988 apenas tirou do Exército o controle direto das polícias militares,…