DIreito Internacional

Direito Internacional Resumo 2º prova

1º Aula - celular e audio
2º Aula

Sentenças Estrangeiras
Aplicação do Direito Estrangeiro
- Direta
- Indireta

Fundamentos
Teorias
- Comitas Gentium
- Comunidade de Direitos
- Direitos Adquiridos

Hoje
- Ideal de Justiça
- Espírito de Solidariedade
- Interdependência dos Povos

Documentos Estrangeiros
- Carta Rogatória art. 210, 211 do CPC
- Roteiro

Sentenças Estrangeiras Homologáveis
Conceitos
- Exequatur
- Homologação

Homologação
Objetivo
- Atribuir Força Executiva
- Assegurar autoridade de coisa julgada
- Decisões passíveis: Acordãos, sentenças cíveis, comerciais, penais, trabalhistas e decisões de Órgãos.

Sistemas de Homologação
Doutrina: Revisão de mérito, revisão parcial de mérito, reciprocidade diplomática e deliberação.

Deliberação
Postos para homologação art. 15 LINDB
Requisição diplomática ou requerimento
- Citação
- Contestação
- Homologação

Sentenças Homologadas x Lide no Brasil
3º Aula - Faltei - Está no arquivo

4º Aula
Contratos Internacionais
1 - Icoterms
E - Ex;
F -
Free
C - Cost
F - Delivered

2 - Contratos Tipo
2.1 Crédito Documentário
Partes e Roteiro
- Tomador
- Beneficiário
- Banco Emissor
- Banco Avisador

2.2 Documentário
- Guia de exportação
- Comercial Invoice
- Bill of Landins
- Packing
- Origin certificat

2.3 - Modalidades
- Revogável
- à vista e sacador

3 - Transferência Internacional de tecnologia a - know how b - Enginieering c - Turn key d - Licença de uso de marcas e patentes

4 - Troca internacional
- barter
- compensation
- Counter Purchase
- Buy - Back

5 - Draw back e - EXW - DE f - FREE FCA - Free Carrier
FAS Free Alongside Ship
FOB Free on Board

CRF Cost and Freight
CIF Cost Insurance and Freight
Cip Carriage paid to

Dat Delivered at terminal
Dap Delivered at Place
DDP Delivered duty pald

5º Aula

Contratos Internacionais
1 Compra e venda internacional
1.1 Convenção