assedio moral no trabalho

79

Ano V – Edição I – Maio 2013

DIÁLOGO DAS FONTES: um novo método de resolução de antinomias
Gabriel Junqueira Campos1

RESUMO

O presente artigo tem por escopo analisar a Tese do Diálogo das Fontes sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil, relacionando-a com os clássicos métodos de superação de antinomias e abordando as espécies possíveis de diálogos no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo tem como base doutrinária principal o livro
“Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro” coordenado pela professora Claudia Lima Marques e reúne o ponto de vista de vários jurisconsultos de renome nacional e internacional.

PALAVRAS-CHAVE:

DIÁLOGO.

FONTES.

CONSTITUCIONALIZAÇÃO.

ANTINOMIAS. INCIDÊNCIA.
“... nestes novos tempos, a superação de paradigmas é substituída pela convivência dos paradigmas, a revogação expressa pela incerteza da revogação tácita e por fim pela convivência de leis com campos de aplicação diferentes, mas convergentes, em um mesmo sistema jurídico, plural, fluido, mutável e complexo.” (JAYME, 1995).

INTRODUÇÃO

1

Graduando em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Estagiário de Direito na Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora. E-mail: [e-mail]. 80

No presente estudo, a proposta é analisar a Tese do Diálogo das Fontes sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil, relacionando-a com os clássicos métodos de superação de antinomias, abordando as espécies possíveis de diálogos no ordenamento jurídico brasileiro.
Esta investigação tem o intuito de levar à comunidade acadêmica seus conceitos, objetivos e modos de aplicação, inserindo-a como uma nova realidade presente na interpretação e aplicação do direito, sobretudo ampliando e modificando a clássica Teoria Geral do Direito. O estudo se justifica, uma vez que a Tese do
Diálogo das Fontes tem nobre aplicabilidade no