Limonad

“Reforma do Estado e Agências Reguladoras: Estabelecendo os Parâmetros de Discussão”, Direito Administrativo Econômico, Malheiros, p. 124. 23. Referido por Floriano de Azevedo Marques. Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 110-111. 20 O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS... ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS interação entre reguladores e regulados no seu âmbito, o que ocasionalmente resulta no fenômeno conhecido como “captura”, em que o setor…

denominação foi utilfeada peto Tribunal de Justiça de Santa CaSarina, nos autos da Apelação Criminal 20Q6.0G91G5-4, Rel. José Cartos Caratens Kâhlher, [. 20.03.2007. ‘ GARCÍA, Basileu. Instituições de direito penal. 4. ed. 37. tir. São Paulo: Man Limonad, 1975. v. i, L I, p. 7-8. 5 NORONHA, Edgard. Dirsito penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1-, p. 5, Cap. 1 ■ DIREITO PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS É, em primeiro íugar, uma ciência, Suas normas e regras estão siste­ matizadas por…

Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 28. MINHOTO, Laurindo Dias. Privatização de presídios e criminalidade: a gestão da violência do capitalismo global. São Paulo: Max Limonad, 2000. 29. MAIA, Clarissa Nunes et al. A história das prisões no Brasil. volume 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. 30. MAIA, Clarissa Nunes et al. A história das prisões no Brasil. volume 2. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

irmãos. BIBLIOGRAFIA MAZZUOLI, Valério de Oliveira – Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3ª edição. São Paulo: Max Limonad, 1997. MARTINS, Daniele Comin. Direitos Humanos: Historicidade e contemporaneidade. In: ARAÚJO, Nádia de. (Org.) Os direitos humanos e o Direito Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. BUERGENTHAL, Thomas. International human…

para a disciplina jurídica que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos e filosóficos. 1 COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Max Limonad Ltda, 1996, p. 15. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Editora Max Limonad Ltda, 1996, p. 15. 2 3 MOREIRA, Felipe Kern. A ciência do Direito em Hans Kelsen: Abordagem filosófico-crítica. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 04…

“Na simulação a vontade se conforma com a intenção das partes que combinam entre si no sentido de manifestá-la de determinado modo, como escopo de prejudicar terceiro que ignora o fato.” Silvio Rodrigues, Dos Defeitos, Cit., Max Limonad, 1959, p.9. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer, conforme abaixo: I- A citação dos réus, para que querendo respondam aos termos da presente ação; II- Que seja declarada a nulidade do negócio jurídico celebrado com simulação,

Brasília: Universidade de Brasília, 1999. MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Tradução de Meton Porto Gadelha.Rio de Janeiro. Zahar Editores, 1967. MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Max Limonad, 1998. NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006. REIS, Elisa Pereira. Processos e escolhas: estudos da…

|Elaboração Monografia |X |X |X |X | | |X |X |X | | | |Entrega Monografia | | | | |X | | | | | | | |Defesa | | | | | |X | | | | | | | 7 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo disciplinar. São Paulo: Max Limonad, 2003. FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 1999. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 7. ed., São Paulo: RT, 2003. MELLO, Celso…

Fichamento referente ao Capítulo 4 "O Positivismo como Imaginário" (p. 107- 135) do Livro "O Direito e os Direitos" de Clèmerson Merlin Clève, Editora Max Limonad, Edição 2011. O texto se inicia com a caracterização do direito. Diz-se que ele é um conjunto de normas impostas a uma sociedade onde o monopólio da coerção organizada é justo, independente da análise de seu conteúdo. O autor ressalta que, contudo, o positivismo não deve ser confundido com a dogmática, pois esta é apenas uma…

Implementação de Políticas Públicas Brasileiras. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista, 2011.  PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, Ed Max Limonad, 1996;  RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos em Juízo. Ed. Max Limonad, 2001. ISBN: 8586300829;