Limonad

2014. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Smula n. 365. Pessoa Jurdica no tem legitimidade para propor ao popular. S.l.s.n. Disponvel em www.stf.gov.br/Acesso em 05 abr. 2014. DE SANTI, Eurico Marcos Diniz. Lanamento Tributrio. 2. ed. So Paulo Max Limonad, 1999. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 15. ed. So Paulo Atlas, S.d.. FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx materialismo e natureza. Trad. de Maria Teresa Machado. Rio de Janeiro Civilizao brasileira, 2005.…

ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas pela instauração do modelo republicano no…

²LIMA LOPES, J.R. O Direito na História ? Lições introdutórias. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. ³TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. BIBLIOGRAFIAS WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos da Historia do Direito. 3ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. LIMA LOPES, J.R. O Direito na História ? Lições introdutórias. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal.…

São Paulo: Ed. Forense, 1999, p. 31 16 Informação sobre a OIT, in Jornal do Advogado, Assédio Moral ano XXX, n. 293, abril de 2003, p. 15. 17 PIOVESAN. Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 5ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002 p. 52ª 5 Em seu artigo 5º, a Constituição Federal expõe que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-lhes aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do…

supera o espaço (redes informacionais). Todo esse processo estaria ocorrendo uma vez que a Globalização estaria alcançando praticamente todos lugares do planeta, misturando o conceito de global e local. O termo globalização, segundo Haesbaert e Limonad (2007,p.40), teria nascido no âmbito do discurso jornalístico de teor econômico, tornam-se palavra da moda, e assim sendo, passou a ser utilizado de modo generalizado no discurso teórico de diversos campos do conhecimento. A palavra…

Paulo: Malheiros, 2004. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. atual. Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 1999. BARRETO, Aires. Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. BARRETO, Aires; BARRETO, Paulo Ayres. Imunidades Tributárias: limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2004. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo:…

nova disciplina das sociedades. Revista do advogado direito empresarial no novo Cdigo Civil. So Paulo s.e. ano, XXIII, n. 71, ago. 2003. BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial fundo de comrcio ou fazenda mercantil. So Paulo Max Limonad, 1969. BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avanado de Direito Comercial. So Paulo Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. BRITO, Alexandre Aguiar. A questo da responsabilidade, por sucesso inter vivos, no contrato de trespasse. Revista de direito…

Silva; o Artigo: Prova Pericial, por Profº. Eudes Junior o Artigo: A importância da prova técnica, por Cláudia Aragão; o www.webestudante.com.br (prova pericial) o SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. 2 ed. São Paulo: Max Limonad, 1952.

Wilson Donizete. Adoção internacional. São Paulo: Malheiros, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil: direito de família. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MIRANDA, Pontes de.Tratado de Direito de Família. Vol. 3. 3 ed. São Paulo: Max Limonad Editor, 1947 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 16. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família.9. ed.…

romana. 22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222 14 Ibidem. ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 128. 16 MEIRA, Sílvio A. B. Instituições de Direito Romano, 1o vol.. São Paulo: Max Limonad, 1971. 17 Para Silvio de Salvo Venosa (Curso de direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 182) “em Roma, o nome dos patrícios era de formação bastante complexa, pois tinham os romanos três nomes próprios para…