Limonad

perguntou pessoalmente para Karel VASAK por que ele teria desenvolvido aquela teoria. A resposta do jurista tcheco foi bastante curiosa: 1 2 E-mail: george@jfce.gov.br Cf. entre outros, PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 28. http://georgemlima.blogspot.com “Ah, eu não tinha tempo de preparar uma exposição, então me ocorreu de fazer alguma reflexão, e eu me lembrei da bandeira francesa”. Portanto, segundo Cançado TRINDADE, nem o próprio…

de criação de órgãos pelo Estado” (Nelson Saule Júnior.. O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro. In O Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. Coordenador Nelson Saule Júnior. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 93. Segundo a classificação de José Afonso da Silva as normas constitucionais podem ser divididas em: (i) de eficácia plena, com aplicabilidade direta, imediata e integral; (ii) de eficácia contida, com aplicabilidade direta…

1ª edição. Editora Saraiva. São Paulo-SP, 1984. 6 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. SP. Ed. Max Limonad, 2000. 7 SOUSA, José Pedro Galvão de. Dicionário de Política / José Pedro Galvão de Sousa, Clóvis Lema Garcia, José Fraga Texeira de Carvalho. – São Paulo: T. A. Queiroz, 1998. 8 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. SP. Ed. Max Limonad, 2000. 9 SAMUEL PUFENDORF, de officio hominis et civis juxta legem naturalem libri duo, Nova York,1927,…

Alberto Silva; STOCO, Rui; FRANCO, Alberto Silva et al. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 8. ed. v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. GARCIA, Basileu. Direito Penal: parte geral: introdução. 2. ed. v. 1. São Paulo: Max Limonad, 1980. HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. 3. ed. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1951. BITENCOURT, Cesar Roberto. Tratado de Direito Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito…

exigibilidade internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais nas Américas: O desenvolvimento da jurisprudência do sistema interamericano. In : PIOVESAN, Flávia (Org.). Direitos Humanos, globalização econômica e integração regional. São Paulo: Max Limonad, 2002. COMPARATO, Fabio Konder. O ministério Público na defesa dos direitos Econômicos, sociais e Culturais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n.40, p.67-89, Jul-Dez.…

Martins Claret, 2004. Coleção A Obra-Prima de Cada Autor. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. São Paulo : Saraiva, 1999. COSTA, Tailson Pires. Penas alternativas- reeducação adequada ou estímulo à impunidade? 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 16. ed.São Paulo: Saraiva, 1992.v.1. Lei de Execução Penal n.º 7.210, de Julho de 1984

Espero, portanto, ter esclarecido a distinção entre delito, crime e contravenção e que esta tal contravenção não mais deveria existir. Brasília, 2.11.2013, às 23h30. 5 GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1956. v. 1, t. 1, p. 198. 6 MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Sobre a palavra "delito", a nova organização criminosa e a associação criminosa. Brasília: Conteúdo Jurídico, 27.8.2013. Disponível em: . Acesso em: 2.11.2013, às 17h30. 7

defesa e a acusação deve se portar diante do Júri, utilizando a sedução, mas agindo com ética profissional, para atingir a eficácia nos tribunais. CHALITA, Gabriel. A sedução no Discurso: O poder da Linguagem nos Tribunais de Júri. São Paulo: Max Limonad, 2001.

elaborada utilizando o conteúdo de todo o semestre. (Prova Substitutiva) Será aprovado o aluno que obter 75% das presenças e notas e nota iguall ou superior a 7,0 (sete) BIBLIOGRAFIA AGUILLAR, F. H. Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo: Max Limonad, 2009. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Repensando a Pesquisa Jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2004. NUNES,…

; BERVIAN, Pedro A. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2003. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. São Paulo: Max Limonad, 2003. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Repensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.…