Limonad

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d´água, 2001 COMO Trabalhar solidariamente. Brasília: Programa Universidade Solidária, 2001. MOURA, Dácio Guimarães de, BARBOSA, Eduardo. Trabalhando com projetos. Petrópolis: Vozes, 2007. MULLER, Friedrich. Quem é o povo? São Paulo: Max Limonad, 2002. .

de dados x x x Analise critica do material x x x Redação provisória x Entrega ao coordenador x 7- REFERÊNCIAS: DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico . 3. Ed. São Paulo: Max Limonad, 2007 ÉDIS Milares. Direito Ambiental- 6ª Ed. Luz do Saber. P.162, 2001 MACHADO, Paulo Affonso Lemes. Direito Ambiental Brasileiro. 10.ed. São Paulo: Malheiros, 2002 SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 6.ed. São…

se alcunhar a referida lei de complementar. Referência: BORGES, José Souto Maior. Lei complementar tributária. São Paulo: RT, EDUC, 1975. ESTEVES, Maria do Rosário. Normas gerais de direito tributário. São Paulo: Max Limonad, 1997. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. ed., São Paulo: Malheiros, 1998.

concorrência) Revista de Direito Administrativo. N°. 233. Rio de Janeiro: ed. Renovar, 2003. ARAÚJO, João Lizardo R. Hermes de. (Qualidade dos serviços públicos no Brasil). A proteção ao Consumidor de Serviços públicos.1. ed. São Paulo: ed. Max Limonad, 2002. BASTOS, Celso Ribeiro. Concessões e permissões de serviço público. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Nº 41. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2002. BORGES, Alice Gonzales. Concessões de Serviço Público…

Paulo: Max Limonad, 1986. p. 10. 3 HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : S. A. Fabris, 1991. p. 22. 4 LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 4 ed. Rio de Janeiro: Lummen Juris, 1998. p 32. 5 BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 57. 6 FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos Informais de Mudança da Constituição: Mutações Constitucionais e Mutações Inconstitucionais. São Paulo: Max…

isso começa a ceder. As populações rurais que não viviam sob o feudalismo, passaram a crer nos espíritos das florestas e nos encantamentos do bruxismo.7 7 LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 6 A partir do Século 11 e especialmente no Século 12 é que as perspectivas começariam a mudar, recuperando-se progressivamente textos do mundo antigo, e resgatando a cultura jurídica romana ao estuda-la. Mesmo assim, diz Le…

ciência do direito: notas para uma crítica ao idealismo jurídico. IN: FARIA, José Eduardo (org). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: Unb, 1988. FERRAZ JR, Tércio Sampaio.A função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 2 ed. Tradução por Roberto Machado. Rio de janeiro: Graal, 1981. KIRCHMANN,J.H. Von. La jurisprudencia no es ciencia. Tradução por Antonio Truyol Serra. Madrid: Centro de Estudios…

do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Por estabelecer, aos demais ramos do direito, as diretrizes gerais a serem seguidas, o Direito Constitucional acaba tendo uma posição de superioridade com relação aos outros ramos do direito. CONCEITO DE…

Crônicas do tempo de uma peste. São Paulo: Rocca, 1989. APTA. Como falar de AIDS nas escolas: manual de implementação de projetos de prevenção de AIDS. São Paulo: APTA, 1994. ARTAUD, A. O teatro e seu duplo; trad. T. Coelho. São Paulo: Max Limonad, 1984. BASTOS, F.I. Ruína e reconstrução. AIDS e drogas injetáveis na cena contemporânea. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996 (História Social da AIDS nº 6).