Limonad

pelo prprio autor. 6. Edio. So Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2009. COELHO, Fbio Ulhoa. Para Entender kelsen prlogo de Tercio Sampaio Ferraz Jr. 3. Edio. So Paulo. Editora Max Limonad, 1996. COELHO, Fbio Ulhoa. Para Entender kelsen prlogo de Tercio Sampaio Ferraz Jr. 3. Edio. So Paulo. Editora Max Limonad, 1996. Art. 121, Cdigo Penal Brasileiro. 4x.HLQvW(Wjdb,7b6SzcmJox@r2X7 x9iQl@AVR jJ(FxjouiThsLfJWw-4aUJmoKWJxJKG ns 4H@_Lnm (qz4n.KuME(…

ocorrendo notificação do contribuinte acerca de medida preparatória; e (v) regra da decadência do direito de lançar perante anulação do lançamento anterior (In: Decadência e Prescrição no Direito Tributário, Eurico Marcos Diniz de Santi, 3ª Ed., Max Limonad, págs. 163/210). 3. As aludidas regras decadenciais apresentam prazo qüinqüenal com dies a quo diversos. Assim, conta-se do "do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado" (artigo 173, I,…

RT2008. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 6. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Max Limonad, 2004. REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. 2.ed., rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

constituir os princípios constitucionais que incorporam as exigências de justiça e dos valores éticos,conferido suporte axiológico a todo Sistema jurídico Brasileiro.” (Piovesan,Flavia,Temas de direitos humanos/FLAVIA Piovesan.SãoPaulo: Max limonad,203,p 44)” Nesse contexto podem ser organizados em três grupos distintos: O dos direitos expressos na constituição O dos direitos implícitos decorrentes do regime e dos princípios adotados pela carta constitucional E dos direitos…

globalização, conduzem a um processo de fragmentação que se manifesta na forma de exclusão, reforço de desigualdade etc e constituem, assim, o pólo oposto aos processos hegemônicos pretensamente homogeneizadores. (Texto de Rogério Haesbaert e Ester Limonad, 2007 - adaptado)

cristalizando na educação escolar. REFERÊNCIAS AGUIAR, Elizabeth Milititsky, org. Arte- educação na escola pública. Revista Univille, Joinville, v.4, n 2, p.59-78, set. 1999. BARBOSA, Ana Mae. Arte-educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1985. DUARTE JR., João Francisco. Por que arte-educação? Campinas SP: Papirus, 1991. FISCHER, Ernst. A necessidade da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 52. 13 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 3ª ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 52. 14 DENARI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Editora Limonad, 1997, p. 227. Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Esse dispositivo afirma que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, porém a extensão de…

para as gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. 6 REFERÊNCIAS PIOSEVAN. Flávia. Direitos humanos e o direito internacional constitucional 5° Edição, São Paulo Max Limonad. 2002 MAGALHÃES. A. P.2007 Indicadores ambientais e recursos hídricos Editora Bertrand Brasil. OLIVEIRA. K. A. Z. Desenvolvimento e implementação de um sistema de indicadores no processo de planejamento e controle da produção: proposta…

São Paulo: Bushatsky, 1980. FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (coord.). Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 7ª ed. Vol.1 e 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. São Paulo: Max Limonad, 1959. JESUS, Damásio Evangelista de. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2007. MIRABETE, Júlio Fabbrini . Código Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 2007. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Vol.3. São Paulo: Saraiva, 2004…

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 24ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. V. 1 São Paulo: Max Limonad, 1952. RAYMUNDO, Gisele Valezi. Interpretação e aplicação do Direito  A atuação do poder judiciário no Brasil  Direitos sociais. Disponível em: . Acesso em: 10/04/2010 Leia mais em:…