Limonad

Alexy. Teoría de los Derechos Fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001, p. 86-87. 4 Flávia Piovesan. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2000, p. 54. 5 Flávia Piovesan. Direitos Saraiva, 200 , p. 92. 4 humanos, o princípio da dignidade da pessoa humana e a Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Finalmente, respondendo ao questionamento inicial sobre a…

Humanos, através de uma estrutura normativa que veio a permitir a responsabilização internacional dos Estados quando estes falharem em proteger 1 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad. 1999. P. 128. 6 os direitos humanos dos seus cidadãos. Passou-se a compreender que a soberania estatal, de fato, não pode ser compreendida como um princípio absoluto, devendo ser limitado em prol da proteção aos direitos humanos,…

conhecida como Amazônia brasileira, uma área diversa e grande, contempla também o maior rio do mundo, o rio amazonas que é internacional, as regionalizações da Amazônia tem grande relevância para a compreensão deste grande região, como corrobora Ester Limonad (2004, p57) ao afirmar que "A Região em si remete de imediato a sua construção como tal, a que nos conduz a indagação: por que regionalizar? A quem ou para quem servem as regionalizações?" Segundo Santos (2005, p.146), atravessamos…

sujeitos ao lançamento de ofício, ou nos casos dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação em que o contribuinte não efetua o pagamento antecipado (Eurico Marcos Diniz de Santi, "Decadência e Prescrição no Direito Tributário", 3ª ed., Max Limonad, São Paulo, 2004, págs. 163/210). 3. O dies a quo do prazo qüinqüenal da aludida regra decadencial rege-se pelo disposto no artigo 173, I, do CTN, sendo certo que o "primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia…

argumentação jurídica. 3ª ed.. São Paulo: Landy, 2003, p. 164-165. 8 - Cf. sobre o tema CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. 2ª ed.. São Paulo: Max Limonad, 2000;COMPARATO, Fábio Konder. Prefácio. In: MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo?. 2ª ed.. São Paulo: Max Limonad, 2000; MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo?. 2ª ed.. São Paulo: Max Limonad, 2000. 9 - Cf. sobre o tema TOLEDO, Cláudia. Direito adquirido e Estado Democrático de Direito. São Paulo: Landy, 2003; BROCHADO,…

(orgs.) Escritos de educação. Petrópolis, Vozes, 2003. Artigo incompleto: http://educa.fcc.org.br/pdf/edur/n10/n10a03.pdf (VER) 22/04- PRADO JR. , Bento. “A educação depois de 1968, ou cem anos de ilusão” (pgs.96-104). Alguns Ensaios. SP: Max Limonad, 1985. Leitura complementar: BORGES, Jorge Luis. A Loteria da Babilônia. In: Ficções. São Paulo, Abril Cultural, 1972. Disponível em: www.releituras.com/jlborges_loteria.asp 29/04- Avaliação Presencial 06/05- DUBET, François. “A escola…

legislação de direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. MILARÉ, Edis. Direito Ambiental. doutrina- jurisprudência- glossário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997. SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em 04. mai. 2005. [1] Superior Tribunal de…

própria vida humana. BIBLIOGRAFIA: 1) OLIVEIRA, ALMIR DE. “Curso de Direitos Humanos” -1ª Edição - Editora Forense, 2000; 2) PIOVESAN, FLÁVIA. “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional – 4ª Edição – Ed. Max Limonad, 2000; 3) MORAIS, ALEXANDRE DE. “Direito Constitucional”. 6ª Edição – Ed. Atlas,1999; 4) http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tertuliano/dhnaidademoderna.html. 5)

técnica foi elaborada pelo Conselho de Estado Francês no início do século XX), incidindo apenas sobre o ato, na hipótese de este não ter ainda gerado efeitos, ou sobre o ato e seus efeitos”. (Limites à invalidação dos atos administrativos. Ed. Max Limonad: São Paulo, 2001, p. 77). (grifo nosso). Já a Súmula 473 do STF prescreve: “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados dos vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou…

“pandectística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em particular.” (LOPES, 2000, p. 225). Na lista de referências: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. No texto: Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os “juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que este era o direito do Império Romano…