Limonad

2013.2.361.112 Comunicação e Redação Professor: Luiz Otávio 5 - Novembro – 2013 Rio de Janeiro – RJ 1ª parte LOPES, José Reinaldo de Lima. O mundo antigo, Grécia e Roma. In: O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 2ª Ed. pg. 43-61 Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas influências e continuidades em diversas áreas do direito ocidental atual. Apesar de seus, aproximadamente, setecentos…

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1995. NETO, Machado. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975. COELHO, Fábio Ulhôa. Para entender Kelsen. Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito, 2. ed. trad. João Batista Machado, São Paulo. Martins Fontes, 1987. DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 6. ed. São Paulo : Saraiva, 2003. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA…

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sendo-lhes garantidos o mínimo existencial, observando-se quais sejam suas reais necessidades e capacidades financeiras. Referências bibliográficas BARRETO, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios constitucionais. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. CASTILHO, Paulo César Baria de…

aspectos da legislação brasileira. 3. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, [S.d]. PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, [S.d]. SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento Tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade: Legitimação de um novo saber. [S.l.]: Senac, 2010. VENOSA, SÍlvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

constitucional que veicula uma imunidade incondicionada é de eficácia plena e aplicabilidade 7 Sobre o tema, cf. - CHIESA, Clélio. A Competência Tributária do Estado Brasileiro: desonerações nacionais e imunidades condicionadas. São Paulo: Max Limonad, 2002; e - COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2010. 5 imediata8. Exemplo de imunidade incondicionada está no Art. 150, VI, “a”, da Constituição…

São Paulo, 1998 – Editora Perspectiva - BACHELARD, Gaton. “A poética do espaço”. Tradução Antônio Pádua Danesi, São Paulo 1993 – Editora Martins Fonte. - BARBOSA, Ana Mae. “Arte-educação: conflitos e acertos.”2ºed. São Paulo, 1995. Editora Max Limonad. - RYNGAERT, Jean Pierre “O jogo dramático no meio escolar” Coimbra, Editora Centelha,1985.

T. III, 3 V. LIRA, José Pereira. A Constituição de 1934: O artigo 178. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935. LOPES, José Reinaldo de Lima. As reformas da Era Vargas. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. Cap. 6, p.382-385. LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. A Ditadura do Estado Novo (1937 – 1945): Política e Cultura. In: LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. 2 ed. São Paulo: Senac.…