Limites Do Positivismo Jurídico

UNIDADE I - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS…

do ordenamento jurídico”. A questão da natureza e do significado histórico do positivismo estavam em voga na Europa, naqueles anos em virtude, principalmente, da publicação por H. L. A. Hart em defesa do juspositivismo e sua polêmica com Lon L. Fuller.Seguidamente surgiriam as publicações de Alf Ross. No ano anterior a própria publicação de Hans Kelsen. As Origens históricas do Positivismo Jurídico. Direito Natural e direito positivo no pensamento clássico. O estudo do positivismo…

POSITIVISMO JURIDICO- BOBBIO INTRODUÇÃO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar ascaracterísticas da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio,a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do…

A DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO Nesse trabalho esperamos expressar fatos históricos e doutrinários do positivismo jurídico. Também temos o objetivo de abrir novos horizontes para discussão sobre este assunto, falar sobre autores no texto original citados, mas principalmente sintetizar a idéia principal q o autor da obra gostaria de transmitir. Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou

ao STF e STJ, os três poderes e suas atribuições. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Quais os critérios que o juiz deve levar em consideração ao proferir uma decisão? 4. A norma jurídica e os valores 5. Posição do Positivismo e do Neopositivismo; 6. "ativismo judicial"; 7. Posições atuais do STF e do STJ; 8. A Separação de Poderes. 9. Conclusão. Introdução Para melhor entender sobre as atribuições do serviço do Juizado Brasileiro faz-se…

23 agosto 2012 Senso Incomum E a professora disse: "Você é um positivista" Por Lenio Luiz Streck “Positivismo”: a algaravia Participava de uma banca de mestrado em que um aluno defendia uma dissertação sobre hermenêutica. Uma importante professora, também convidada para a arguição, no entremeio de uma discussão em que eu defendia a aplicação do artigo 212 do Código de Processo Penal (eu cheguei à “ousadia” de invocar a “literalidade” do dispositivo), aparteou-me dizendo: “mas você…

procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso especial – o discurso jurídico como espécie do discurso prático racional geral; 2. Justificação (externa) das regras do discurso: A técnica da ponderação dos princípios como…

jurídica: Zetética jurídica e ensino jurídico. O Direito Dogmático e seus pressupostos na modernidade: Pressupostos Filosóficos, Semânticos, Históricos e Sociológicos. O Direito na esfera da Ética: Direito, Justiça, Moral e Ética. 16/03 6ª Filme: O Advogado do Diabo (O filme demonstra um princípio básico do Direito: todos merecem uma defesa técnica, desde que haja ética por parte da defesa). 19/03 7ª O Direito como linguagem: os limites da linguagem e os limites do Direito. Linguagem…

Mattos JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO…

editorialda Lumen Juris . Autor e Consultor Jurídico. Fonte: Livraria do Advogado 2. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA RIBEIRO, Marcelo. A perspectiva hermenêutica do direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 3. RESUMO DA OBRA A obra objetiva apresentar o leitor os fundamentos dos paradigmas filosóficos que mais influenciaram a hermenêutica jurídica no decurso do tempo, sua participação na formação e consolidação de ordenamentos jurídicos dos séculos XVIII, XIX e XX,…