Limites Da Liberdade Individual No Espaço Público Dissertação

SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto - São Paulo 2009 Filho, Mario Megale da Silveira. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Dissertação de…

HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E LEI NATURAL EM JOHN LOCKE FÁBIO ANTONIO BRUM CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA FÁBIO ANTONIO BRUM LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E LEI NATURAL EM JOHN LOCKE Dissertação apresentada como requisito parcial à…

Universidade de Lisboa O LÚDICO NO ENSINO/APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA Lidiane Cristina de Araújo Dissertação de Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa – PLE/PL2 Fevereiro, 2011 Faculdade de Letras Universidade de Lisboa O LÚDICO NO ENSINO/APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA Lidiane Cristina de Araújo Dissertação de Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa – PLE/PL2 Orientada pela Professora Doutora Maria José Reis Grosso…

o mais restrito. O conceito mais amplo, associado ao Direito Constitucional moderno, representa o conjunto de normas emanadas do poder máximo de um determinado Estado soberano que disciplina as formas de aquisição, exercício, perda e limitação (liberdades públicas) do poder estatal. O conceito mais restrito, associado ao Direito Constitucional antigo, inclui apenas as formas de aquisição, exercício e perda do poder estatal, excluindo-se as formas de limitação oponíveis ao Estado em favor…

Ciências Humanas Departamento de História Programa de Pós- graduação em História Social FRANCISCA CARLA SANTOS FERRER ENTRE A LIBERDADE E A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL: ESTRATÉGIAS E RESISTÊNCIAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE JAGUARÃO ENTRE 1865 a 1888 (Versão Revisada) SÃO PAULO 2011 2 FRANCISCA CARLA SANTOS FERRER ENTRE A LIBERDADE E A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL: ESTRATÉGIAS E RESISTÊNCIAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE JAGUARÃO…

direitos tão relevantes que nem mesmo o bem comum pode estar acima deles, porque os princípios de justiça pelos quais se fixam tais direitos independem de qualquer concepção moral e religiosa. Em suma, tem-se, portanto, uma primazia pelos direitos individuais. Ao revés, os comunitaristas partilham, sobretudo, de uma extrema rejeição à concepção de justiça liberal, defendendo uma ideologia calcada no coletivismo com a partilha de valores culturais históricos de uma comunidade…

Pessoas mentalmente doentes ABSTRACT Objectives: To investigate the effect of mental illness on the activity of daily living among individuals living in the community and to examine the options of those individuals for social inclusion. Methods: This qualitative study was guided by Agnes Heller’s conceptualization of daily life. The sample consisted of 13 individuals who received care in a psychiatric hospital and 9 of their family members. Data were analyzed through content analysis.…

CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL MARIA DE FÁTIMA BARRETO ESPAÇO POLÍTICO E SINDICALISMO: A POSIÇÃO POLÍTICA DAS LIDERANÇAS SINDICAIS EM JOÃO PESSOA/PB JOÃO PESSOA/PB AGOSTO-2010 MARIA DE FÁTIMA BARRETO Espaço político e sindicalismo: a posição política das lideranças sindicais em João Pessoa/PB Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, nível Mestrado, da Universidade…

Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia…

recuo de 4 cm, fonte 10 e espaço simples; o Notas de rodapé; o Paginação e legendas de ilustrações e tabelas. 2.3 Espacejamento O texto deve ser digitado com espaço 1,5 cm entre as linhas. As citações longas (acima de 3 linhas), as notas de rodapé, as legendas das ilustrações e tabelas, a ficha catalográfica, a natureza do trabalho, devem ser digitadas em espaço simples. As referências no final do trabalho devem ser separadas entre si por 1 (um) espaço simples. O…