Liberdade de expressão

DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, para obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do Projeto “Colisão e Controle dos Direitos Fundamentais”, inserido na linha de pesquisa “Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Seiji Shimura. UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO OSASCO - SP 2006 Banca Examinadora __________________________________ __________________________________ __________________________________ Kosmalski, Daisy de Mello Lopes. Direitos Fundamentais: Liberdade de Expressão e Comunicação e Privacidade. São Paulo, 2006. Dissertação – UNIFIEO- Centro Universitário FIEO. Mestrado em Direito 1. Liberdade de Expressão e Comunicação 2. Privacidade (Direito) 3. Interesse Público 4. Dano moral. UNIFIEO - Centro Universitário FIEO. Mestrado em DireitoAGRADECIMENTOS A Eduardo, Daniela, Fernanda e Júnior pelo apoio incondicional e compreensão pelos momentos de ausência na dedicação à este trabalho. Aos Professores do Curso de Mestrado em Direito do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO e, em especial, aos Professores Sérgio Seiji Shimura pela orientação na …

análise da dissertação “A Pedra e a Lei” sob este enfoque, permeada de outras considerações, acredita-se possibilitar uma leitura concisa dos principais problemas por ela abordados e as direções apontadas como possibilidade de enfrentá-los. O foco do estudo sobre o qual se baseia este texto é a relação entre o presídio e a arquitetura, tendo como objetivo oferecer uma contribuição – a partir do reconhecimento dos opostos aos parâmetros avaliados – para o estabelecimento das bases que…

AVALIAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS OBSOLETOS Claudia Azevedo de Sousa 2.2 NOVOS CONCEITOS 2.2.1 VAZIOS URBANOS Porquê falar em ‘vazios urbanos’? É a partir desta temática e da ambiguidade gerada em torno deste conceito que no fundo se começou a estruturar esta dissertação. Havia um interesse em perceber o que eram os ditos ‘vazios urbanos’ no trabalho da disciplina de Projecto Final. E é a partir daí que se instala a discussão. “ Vazio urbano é uma expressão com alguma…

Desta maneira o equilíbrio entre as liberdades individuais e os limites desta através das delegações individuais legitimam o funcionamento da sociedade. A vontade geral dirige as ações do Estado para a consecução do bem comum, ou seja, o interesse individual é sobreposto pelo interesse de todos. Este vínculo social estabelecido é que permite a existência de uma sociedade governada exclusivamente no interesse coletivo do bem comum. A cidadania política é a qualidade adquirida pelas…

desse jogo 2004: Como garantir a liberdade de informação e evitar abusos nos meios de comunicação 2005: O trabalho infantil na sociedade brasileira 2006: O poder de transformação da leitura 2007: O desafio de se conviver com as diferenças 2008: Como preservar a floresta Amazônica: suspender imediatamente o desmatamento; dar incentivo financeiros a proprietários que deixarem de desmatar; ou aumentar a fiscalização e aplicar multas a quem desmatar 2009: O indivíduo frente à ética nacional…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA MESTRADO EM FILOSOFIA DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Paulo Andrade Gomes Salvador – Bahia 2005 - - Paulo Andrade Gomes DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, sob orientação do Professor Doutor Edmilson Menezes Santos, como…

thought of Thomas Hobbes about the “society of individuals”, as well as of the possessive individualism´s doctrine of John * Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. 6987 Locke. It will be analyzed, still, the power to decisional passivity of the citizens in the period of consolidation of liberal-bourgeois State - through the theoretical contributions of the pandectistic doctrine by…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Filosofia Mariana de Mattos Rubiano Liberdade em Hannah Arendt. São Paulo 2011 Mariana de Mattos Rubiano Liberdade em Hannah Arendt Dissertação apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção de título de Mestre em Filosofia. Orientador: Prof. Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros São Paulo 2011…

Projeto ético político do serviço social: limites e possibilidades Project ethical political from social work: limits and possibilities ALESSIVÂNIA MÁRCIA ASSUNÇÃO MOTA  RESUMO – O objetivo deste estudo consiste em analisar a produção teórica e empírica do Serviço Social sobre o projeto ético político, referente às possibilidades e entraves encontrados para sua efetivação na prática profissional. Para tanto, foi realizada revisão de publicações científicas que abordavam essa temática…

da ação comunicativa dos cidadãos que exercem seu papel político socialmente através da racionalidade comunicativa. É importante frisar também a extensa obra de Habermas que sofre algumas modificações ao longo do processo de formulação de sua teoria. Portanto iremos, nesse trablaho, analisar os principais pontos e mais cruciais de suas obras, assim como de outros autores que desenvolvem também suas teorias a partir do aporte teórico da ação comunicativa, partindo principalmente de…