Limites Da Liberdade Individual No Espaço Público Dissertação

Essas quatro questões delimitaram o desenvolvimento de um conjunto de dissertações de mestrado no período entre 2004 e 2008, as quais forneceram diversos elementos de resposta para que avancemos na discussão e na compreensão dessa problemática. A dissertação de mestrado de Maísa Pieroni (2004), sobre comunidades de aprendizagem em rede; a de Aisha Paulo Fonseca (2005), sobre a internet como meio de comunicação pedagógica de conteúdos dinâmicos; a de Marcelo Minholi (2007), sobre o…

Intervenção dos Estados nos Municípios imponha uma investigação mais focada nos limites da autonomia dos entes federados à luz da Constituição; a bem de uma visão mais inclusiva do tema, urge a necessidade de relembrar, mesmo que panoramicamente, a razão da formação dos Estados, pontuando, desde já, que, o ser humano, em sua origem, conhecia poucos limites, vivendo em um ambiente de liberdade plena. Nesse regime de “liberdades”, não resta dúvida, que nem mesmo o mais forte possuía uma…

porque acumula um status extremamente oprimido socialmente: o de doente mental criminoso. Essas pessoas, uma vez tendo praticado um delito sob a influência de uma anomalia psíquica, são escoimadas da imposição de penas comuns (como a privação da liberdade ou a restrição de direitos) para serem subjugadas à aplicação de um instituto denominado medida de segurança. Em sua modalidade detentiva, ela proporciona, em tese, tratamento psiquiátrico em estabelecimento adequado, ao mesmo…

São Paulo, agosto de 2003 1. Introdução O grande tema proposto - Responsabilidade Civil e Contrato de Trabalho no Novo Código Civil - é um mundo, vasto mundo, que, se explorado em toda a sua plenitude, dificilmente se conteria nos estreitos limites de uma breve monografia. Essa rica vastidão tem o mérito de facilitar o trabalho do pesquisador, já que é possível abarcar o tema tocando levemente naqueles episódios capazes de gerar dano e a conseqüente ação de reparação, durante a…

Vivianne Satte Alam Gonçalves A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COMO POLÍTICA SOCIAL NO CONTEXTO DA UFPEL: CONCEPÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas pela mestranda Vivianne Satte Alam Gonçalves, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Política Social. Profª. Orientadora: Drª. Vini Rabassa da Silva Pelotas, setembro de 2011 BANCA…

em vista as motivações do grupo, você julga que o programa por ele desenvolvido se justifica? Considerando essa questão, além de outras que você ache pertinentes, redija uma DISSERTAÇÃO EM PROSA, entre 25 e 30 linhas, argumentando de modo a apresentar seu ponto de vista sobre o assunto. 3) (ITA- 2000) Redija uma dissertação (em prosa, de aproximadamente 25 linhas) sobre o tema: Nós, brasileiros, cidadãos. O conjunto dos excertos deverá servir de subsídio para a elaboração de sua…

junto a mim, deu-me força e apoio. A polícia apresenta suas armas, Escudos transparentes, cassetetes Capacetes reluzentes E a determinação de manter tudo Em seu lugar. O governa apresenta suas armas Discurso reticente, novidade inconsistente E a liberdade que cai por terra Aos pés de um de Godard A cidade apresenta suas armas Meninos nos sinais, mendigos pelos E o espanto está nos olhos de quem vê O grande monstro a se criar Os negros apresentam suas armas As costas marcadas, as mãos…

THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser…

outros programas, como os de Lingüística, Psicologia, Serviço Social ou Sociologia. O levantamento, inicialmente, foi extensivo, compreendendo não só a produção acadêmica stricto sensu, mas toda sorte de publicações, inclusive documentos de órgãos públicos de Educação e de organizações não-governamentais.1 Entre diversas outras fontes, foram consultados os catálogos de teses em Educação de 1985 a 1994 e o CD-ROM ANPEd (1999) produzidos pela Associação Nacional de Pesquisa em Educação…

Segundo o grande constitucionalista Paulo Bonavides, o lema revolucionário francês (liberdade, igualdade e fraternidade) exprimiu em seus três princípios "todo o conteúdo possível dos direitos fundamentais, profetizando até mesmo a seqüência histórica de sua gradativa institucionalização” (3). É nesse sentido que podemos falar em três gerações de direitos fundamentais, representadas pelos direitos da liberdade, da igualdade e da fraternidade, respectivamente, primeira, segunda e…