Limite Territorial Brasileiro

Introdução Um tesouro escondido no fundo do mar, repleto de riquezas minerais e biológicas espalhadas por mais de quatro milhões de quilômetros quadrados. Este patrimônio nacional, ainda desconhecido por boa parte dos brasileiros, é a Amazônia Azul. O território apresenta enorme potencial de desenvolvimento para o País e, assim como a Amazônia verde, está ameaçado pelos interesses internacionais e pela biopirataria. Algumas iniciativas já foram tomadas no sentido de reunir esforços…

decorrência do principio da soberania, vige em todo o território de um Estado politicamente organizado. No entanto, pode ocorrer, em certos casos, para um combate eficaz da criminalidade, a necessidade de que os efeitos da lei penal ultrapassem os limites territoriais para regular fato ocorridos além de sua soberania, ou então, a ocorrência de determinada infração penal pode afetar a ordem jurídica de duas ou mais Estados soberanos. Surge assim, a necessidade de limitar a eficácia…

Como colônia ultramarina de Portugal até as primeiras décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo de ocupação, exploração econômica e diplomacia internacional iniciado com a colonização portuguesa. Esta fase inicia-se com a partilha luso-espanhola das terras encontradas a partir do final do século XV, cuja mediação seria realizada pela Santa Sé a única e verdadeira autoridade supranacional que era admitida pelos reinos cristãos. Assim,…

mar regula, especificamente, o tráfego internacional em alto-mar e em demais áreas, além de consagrar a soberania e a jurisdição dos Estados. Tradicionalmente, aceita-se a divisão do espaço marítimo em três zonas básicas: o alto-mar, o mar territorial e as águas interiores. Tal formulação jurídica é considerada base e fundamental a todo estudo do território marítimo e suas implicações. Território de uma nação é a parte na qual a nação exerce sua soberania e é composta de terra,…

Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 A FRONTEIRA NO CINEMA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES 1- INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado é fruto da dissertação de mestrado A Fronteira no Cinema: as imagens movimento e tempo na linguagem geográfica, a qual se encontra em fase inicial de estudo. O referido projeto faz parte das atividades desenvolvidas junto ao Grupo de Pesquisa Linguagens Geográficas, estando inserido no Projeto Rede Imagens,…

pouco sobre extensão de territorial ( na qual o Brasil ocupa a 5º posição de maior extensão territorial), Consequências da nossa situação geográfica e mais. Características gerais do espaço Brasileiro Posição Geográfica: O Brasil está localizado na região centro-leste da América do Sul, só não fazendo fronteira com três países sul-americanos: Chile, Equador e Trinidad-Tobago. A linha do Equador corta o norte do Brasil, sendo assim somente 7% do território brasileiro está…

econômico, é o conjunto de todos os indivíduos submetidos em caráter permanente a uma determinada ordem jurídica. Aí estão não só os que votam e são votados, mas todos os indivíduos, (inclusive menores, incapazes e estrangeiros presentes em solo brasileiro permanentes) que, com seu trabalho, sua produção, suas manifestações, suas necessidades participam positivamente ou negativamente, da força do Estado. População é a condição de um pais quanto ao numero de habitantes, o grau de ocupação…

venham a ser julgados. TERRITÓRIO 2.1 - CONCEITO Refere-se ao território nacional quando se considera apenas o espaço compreendido entre nossas fronteiras. Abrange o solo e subsolo, sem solução de continuidade e com limites reconhecidos; as águas interiores, o mar territorial, a plataforma continental e o espaço aéreo, bem como a seu leito e também o que está imbuído abaixo do solo. Entretanto a noção de território abrange todo o espaço onde impera a soberania do Estado. I -…

a da Pedra Furada, enquanto outras são mais bonitas na vazante, como a da Iracema. Portanto, não importa a epóca do ano, sempre é um bom momento para ir até Presidente Figueiredo. Presidente Figuereido [pic] Presidente Figueiredo é um município brasileiro do estado do Amazonas. Pertencente à Mesorregião do Centro Amazonense e Microrregião de Rio Preto da Eva, localiza-se ao norte de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 107 quilômetros.[6] Ocupa uma área de 25 422,235…

TRATADOS TERRITORIAIS DO BRASIL JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como finalidade mostrar os mais diversos tratados que ocorreram durante a União Ibérica no Brasil ainda colônia, as disputas por terras e outros interesses. OBJETIVO Esta pesquisa tem por objetivo informar as pessoas sobre os acordos assinados em nosso país tendo em vista o controle de toda a riqueza nele obtido.