Limite Para A Atuação Do Estado Na Vida íntima Das Pessoa

da produção de moda íntima em nova friburgo RJ. Introdução: Os resíduos sólidos urbanos (RSU's), vulgarmente denominados por lixo urbano, são resultantes da atividade doméstica e comercial das povoações. A sua composição varia de população para população, dependendo da situação sócio-econômica e das condições e hábitos de vida de cada…

sofridas pela economia e pelos meios de produção, o que pede que as leis vigentes se tornem mais elásticas, submetendo-se as novas normas do mercado. A Flexibilização no direito do Trabalho pode ser encontrada nas diversas leis esparsas impostas pelo Estado, nas mudanças prevista na Constituição Federal e ainda na esfera judicial, com as mudanças que são inseridas através de súmulas. O termo flexibilizar opõe-se ao conceito de rigidez, consistindo em se tornar flexível, moldável,…

psicologia clínica, apesar de uma área muito nova, é de fundamental importância para a sociedade atual. Alguns fatores, como a rotina ou a criação das pessoas atualmente, cria uma série de problemas individuais com o qual as pessoas não sabem lidar e que podem até mesmo gerar doenças físicas. O campo da psicologia clínica é um dos maiores na atuação do profissional de psicologia, lindando com doenças mentais, distúrbios emocionais, problemas de desenvolvimento, vícios entre outros.…

DEDICATÓRIA Dedico aos meus pais, (in memorian), Hilda e Emiliano, que, além de me proporcionaram uma boa infância e vida acadêmica, formaram os fundamentos do meu caráter e me apontaram uma vida eterna. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem de certa forma sempre presente em minha vida de uma forma muito especial e indispensável mesmo separado pelo destino. Aos meus colegas de curso, por terem representados a minha segurança

expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso”. Em decorrência do princípio da legalidade, é costumeira a afirmação de que a Administração Pública não pode agir contra a lei ou além da lei, só podendo agir nos estritos limites da lei. 3.2 Princípio da Impessoalidade Podemos analisar o princípio da impessoalidade, como desdobramento do princípio da igualdade (CF, artigo 5º, I), no qual se estabelece que o administrador público deve objetivar o interesse…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro Aline Martins Rospa Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e…

para a manutenção do status quo, em vez da transformação social. Mergulhados nesse contexto, diversos movimentos com fundamento em teorias críticas, que entendem o Direito como um instrumento de transformação social, isto é, um meio de inclusão de pessoas originariamente desprotegidas, de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da Criminologia crítica, que, ao incorporar a perspectiva de…

de setembro de 1936 em Porto Alegre. Seu estilo de escrita é simples com fatos do cotidiano e com um pouco de humor. Autor de best-sellers como O Melhor das Comédias da Vida Privada, Clube dos Anjos, A Mesa Voadora, Zoeira, Peças Intimas, A Mancha. Tem seus textos publicados em dois dos maiores jornais brasileiros, o Globo e O Estado de São Paulo. O livro de contos Mais Comédias para Ler na Escola contém 38 histórias. O tema principal é fatos do cotidiano, pois tratasse de fatos no…

existência digna abrange mais do que a garantia da mera sobrevivência física, situando-se, portanto, além do limite da pobreza absoluta. Sustentase, nesta perspectiva, que se uma vida sem alternativas não corresponde às exigências da dignidade humana, a vida humana não pode ser reduzida à mera existência. Registre-se, neste contexto, a lição de Heinrich Scholler, para quem a dignidade da pessoa humana apenas estará assegurada “quando for possível uma existência que permita a plena…