Limitações

As limitações do método comparativo e o novo método histórico – Franz Boas O Culturalista Franz Boas defendia a ideia de que a diferença entre os diversos povos, grupos de indivíduos e sociedades humanas era uma diferença de culturas, e não de “grau de civilização”. Para ele, ao contrário do que acreditavam os estudiosos evolucionistas, a humanidade não se desenvolvia sob o olhar de uma história única, linear e hierarquizada na qual todos os homens se encaixam. Segundo Franz Boas, o…

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Emerson dos Santos Vieira1 RESUMO: O Direito Tributário, no sistema jurídico brasileiro, se apresenta a partir das disposições constitucionais e da Lei n. 5.172/66 que dispõe sobre as normas tributárias, denominado Código Tributário Nacional. Os entes públicos legitimados para instituir e criar tributos, principal objeto de estudo do Direito Tributário, são a União, os Estados, o Distrito Federal os…

possibilite um ganho significativo do ponto de vista educacional, afetivo e sociocultural ( PRADO & FREIRE, 2001, P.5] É dentro desse enfoque, da educação inclusiva que falaremos aqui, da figura do professor que, dentro de suas limitações e possibilidades, reconhece o direito da criança deficiente de frequentar à escola e de ser bem atendida nela, mas que também gostaria de dizer alguma coisa e , neste caso, não pode porque ninguém quer ouvi-lo! A resposta das…

FUNDAO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS PROGRAMA DE PS-GRADUAO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAO EM PSICOPEDAGOGIA CLNICA E INSTITUCIONAL EDUCANDO PROTAGONISTA NA APRENDIZAGEM APESAR DAS LIMITAES MARIA JOS DE ARAJO CAIC/RN 2012 MARIA JOS DE ARAJO EDUCANDO PROTAGONISTA NA APRENDIZAGEM APESAR DAS LIMITAES Trabalho de Concluso de Curso - TCC - Artigo Cientfico - apresentado Coordenao do Curso de Especializao em Psicopedagogia Clnica e Institucional, ministrado pelas…

seja, como se sabe tradicionalmente, “são normas jurídicas impositivas de uma optimização, compatíveis com vários graus de concretização, consoante os condicionamentos fáticos e jurídicos”. No direito tributário, principalmente no contexto das limitações ao poder de exação estatal, esses determinarão como devem ser produzidas as leis tributárias, tais princípios condicionarão o legislador ao texto constitucional. Os princípios constitucionais dizem como devem ser feitas as leis…

operações ou permitem alíquotas distintas em razão da origem ou destino das mercadorias. Não consta na apostila que o professor ministrou em sala de aula. 14. Conclusão Pode-se concluir que os princípios constitucionais tributários são limitações ao poder de tributar e devem ser observados sob dois aspectos: o primeiro diz respeito aos princípios, os quais regulam, norteiam a competência dos entes políticos; o segundo, às imunidades, regras que proíbem a tributação sobre…

compulsório qualificados como tributos (Art. 3º do CTN). As limitações constitucionais ao poder de tributar representam disposições expressas ou implícitas que, a pretexto de “limitar” o poder tributante, disciplina melhor a competência tributária e seu respectivo exercício. E, compreendem na repartição de competências tributárias, bem como na indicação de princípios e imunidades. O poder tributário e as limitações constitucionais ao poder de…

DAS PRATICAS ABUSIVAS QUANTO AS LIMITAÇÕES QUANTITATIVAS AO CONSUMIDOR O direito de consumo é característica da sociedade contemporânea que, dentro do sistema capitalista, procura efetivar os direitos fundamentais da pessoa humana. Compreende um campo jurídico dedicado a proteção da coletividade consumidora de bens produzidos ou serviços oferecidos e objetos de comercialização. As relações de consumo originadas das necessidades humanas apresentam dois sujeitos, que contem seus…

UNA ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA – POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA – 1º PERÍODO PROFESSOR/ORIENTADOR: ESDRAS ALVES Adenir Silva, Daniel Mayrink, Daniel Marinho, João Braga, Lucas Silva RESUMO Baseando-se no tema ‘Energia Solar, Energia Eólica – Potencialidades e Limitações’, o presente artigo teve como objetivo conhecer as energias renováveis Solar e Eólica e suas potencialidades e limitações. Para alcançar este objetivo foram feitas…

GEOGRAFIA (LICENCIATURA) DISCIPLINA: PROJETO DE PESQUISA EM GEOGRAFIA PROFESSOR EDILSON PEREIRA FRANCISCO ANDERSON VIEIRA DE LIMA POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES TURÍSTICAS DA PRAIA DA CAPONGA FORTALEZA 2013 FRANCISCO ANDERSON VIEIRA DE LIMA POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES TURÍSTICAS DO DISTRITO DA CAPONGA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Ceará,…