Liberdade Sexual

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL JOSÉ AGLEDSON PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE-CE JUNHO DE 2014 FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Artigo elaborado por José Agledson Pereira da Silva para aproveitamento da disciplina Direito Penal, sobre a orientação do professor

Licenciatura de Arte Multimédia/Cultura Visual 2 Rúben Martins - 6071 Influência do cinema na sexualidade social e o seu desencadeamento na Revolução Sexual do séc. XX nos E.U.A Introdução Diferentes posições de sujeitos, práticas sexuais e de gênero têm sido representadas, nos filmes, como legítimas, modernas, patológicas, normais, desviantes, sádicas, impróprias, perigosas, fatais. Ainda que tais limitações…

crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. Ao longo do delineamento do estudo, será assimilado o conceito da alternativa em tela, o objetivo da pretensão dos que são a favor de inseri-la no ordenamento jurídico brasileiro, e as razões pelas quais a mesma pode ser considerada adversária dos princípios Constitucionais. Aludida alternativa é ponderada, devido aos altos índices de crimes…

CURSO PS-GRADUAO LATO SENSU CINCIAS PENAIS/TURMA 14 A MUDANA DO BEM JURDICO COSTUMES PARA DIGNIDADE SEXUAL ALTEROU A PROTEO ESTATAL DOS DELITOS SEXUAIS JUSTIFIQUE. NOME ALUNO CIDADE /ESTADO 2011 A sociedade de cada poca tem sua formao baseada em mltiplos fatores, em especial a cultura, o desenvolvimento social, bem como aspectos relacionados a sociologia e antropologia. A liberdade sexual de cada indivduo um dos temas que vem acompanhando a evoluo das sociedades, variando sua proteo em seus

crimes de cunho sexual, apostam na castração química como forma retributiva. Tereza Rodrigues Vieira e Thiago Borba Calixto dos Santos, em seu artigo “Castração química: Alternativa para os crimes contra a liberdade sexual?” definem o procedimento como uma terapia reversível, que se baseia na aplicação de um hormônio que inibe a produção de testosterona, o que nas palavras da ilustre autora causa “um freio nos impulsos sexuais”, os quais seriam os responsáveis pelos delitos sexuais, na…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social milla nascimento santana homofobia e diversidade sexual no brasil Jequié 2013 milla nascimento Santana homofobia e diversidade sexual no brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Ética, Politica e Sociedade, Antropologia, Formação Social, Política

dramático da vida.” (Nelson Hungria) RESUMO Esta monografia busca explicar a real necessidade de haver a adequação e a interpretação do art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ou seja, se deve ser considerado estupro qualquer caso de relação sexual com menor de 14 anos. Tal questão é vista à luz do caso concreto, tendo em vista a constante evolução da sociedade, as modificações sócio-culturais e dos valores éticos-morais, evidenciando que a lei não deve ser aplicada…

moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o assédio moral do assédio sexual, haja…

âmbito dos discursos religiosos, políticos, científicos, econômicos e sociais. Fry/MacRae (1983:7), confirmam tais afirmações, de acordo com eles: O problema é que a homossexualidade é uma infinita variação sobre um mesmo tema: o das relações sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Assim, ela é uma coisa na Grécia Antiga, outra coisa na Europa do fim do século XIX, outra coisa ainda entre os índios Guaiaqui do Paraguai. 1 lumelli07@terra.com.br Lésbicas, Gays,…

ASSÉDIO SEXUAL Sumário: 1- Introdução; 2 - A criminalização do assédio sexual no direito pátrio; 3 – Conceito e caracterização; 3.1 – Bem jurídico tutelado; 3.2 – sujeitos; 3.3 – A conduta de constranger; 3.4 – Elemento subjetivo; 3.5 – Consumação; 3.6 – Classificação dortrinária; 3.7 – A pena; 3.8 – Ação penal; 3.9 Prova; 4 – Abrangência da norma incriminadora; 5- O assédio sexual na legislação internacional; 6 – Diferenças entre assédio sexual, assédio ambiental e assédio…