Liberdade vigiada

Liberdade vigiada 1 Meio milhão de presos lotam hoje as cadeias brasileiras. Mas apenas 335000 deles foram condenados. Os outros 165 000 mais de um terço da população carcerária, portanto – aguardam julgamento. Eles podem ter sido mandados para a prisão por diversos motivos: por exemplo, havia a possibilidade de que fugissem durante a 5 investigação do crime. São casos em que o juiz determina a pena de prisão preventiva – que, ao contrário da prisão temporária (com duração de cinco dias, para fins de investigação), tem prazo indeterminado. Isso faz com que, muitas vezes, um preso permaneça anos à espera que as engrenagens da justiça se movam. Não são raros os casos de que condenado, ele recebe uma pena menor do que o tempo já 10 passado na cadeia. Essa distorção era fruto de uma limitação do Código de Processo Penal: até hoje, diante de um acusado de crime, os juízes só tinham as opções de mantê-lo solto até o julgamento ou encaminha-ló para uma prisão enquanto se desenrolava o rito judicial. Por via das dúvidas, muitos magistrados ficavam com a segunda alternativa. Além de contribuir para eventuais injustiças, a 15 prática ajudava a…

Liberdade vigiada Por Robson Gomes – IESB 7º semestre noturno O avanço da tecnologia nos últimos anos trás à tona o questionamento de até aonde vai o direito à privacidade das pessoas. O que é público? O que é privado? Em palestra proferida na faculdade IESB, em 31 de agosto de 2006, o Consultor em Comunicação, Mário Rosa, afirmou que “o mundo não é mais o que parece”. Hoje estamos mais expostos, onde nossos erros aparecem mais. Atualmente, segundo o especialista, o mundo tem dado…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA. Curso: Mineração Disciplina: Produção textual Professora: Francielli Nogueira Aluno: Weskley Marley Almeida Pereira REDAÇÃO LIBERDADE VIGIADA: NECESSIDADE OU ATAQUE A DEMOCRACIA. Em um mundo altamente tecnológico, globalizado e movido pelo extremo interesse pelo capital, que gera desigualdade e violência social, além de que para mostrar força, países invadem outras nações gerando um ciclo de conflitos e…

RESUMO LIBERDADE VIGIADA – A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E CIDADANIA A população carcerária do Brasil cresce a cada dia. Dentro do sistema carcerário os indivíduos são privados, não apenas de sua liberdade, mas também de sua dignidade. Prática vedada pela Constituição Federal que assegura o direito a dignidade humana, torna-se evidente que o atual sistema carcerário não contribui em nada para a ressossialização da pessoa humana. O processo encontrado atualmente…

direitos e garantias é disponibiliza medidas de proteção, assim como a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Cada medida é aplicada ao menor são analisadas com métodos pedagógicos, sociais, psicológicos e psiquiátricos. Sendo levado em conta: a capacidade de cumprimento, as circunstâncias do ocorrido, e a gravidade da infração. A liberdade assistida é uma medida socio educativa, a ser cumprida em meio aberto,…

do Código Penal, pois no dia 15-06-2014 teria subtraído para si a quantia de R$ 20,00, pertencente à Instituição de Ensino EMEB “Irmã Hermínia Molas”, conf. denuncia anexa. A MM.ª Juíza impetrada dra. Elani, mediante representação do i. Promotor de Justiça converteu o flagrante em preventiva, sustentando:- (1) A prisão em flagrante merece ser convertida porque o indiciado foi pego em flagrante subtraindo R$ 20,00 do local onde trabalha e que a referida Instituição vem…

tradicionais do país e taoísmo 30% e o budismo 18%. Tem sido observado a tentativa de mudança na área econômica e social desde de 1970, quanto a liberdade política o problema é maior. Quando se trata de política o cenário é muito mais restrito, ainda mais se tratando liberdade de expressão, liberdade de imprensa, o direito a julgamento justo, à liberdade de religião, o sufrágio universal e direitos de propriedade. No entanto, estas disposições não conferem proteção significativa. Os…

A Liberdade Assistida é uma medida socioeducativa, a ser cumprida em meio aberto, isto é, sem que o jovem tenha privação de sua liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), aplicável aos adolescentes autores de atos infracionais. Trata‐se de medida judicialmente imposta, de cumprimento obrigatório. Sua aplicação tem lugar quando se mostrar a medida socioeducativa mais adequada ao caso concreto para o fim de acompanhar, auxiliar e…

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.288/07, que permite a | |utilização de equipamento de rastreamento eletrônico em condenados. De acordo com o projeto, o equipamento deve ser empregado | |quando a pena for restritiva de liberdade cumprida nos regimes aberto ou semi-aberto; ou quando for autorizada a saída temporária| |no regime semi-aberto; quando aplicada pena restritiva de direito que estabeleça limitação de…

ou ignorada, punições específicas existiam para cada caso. Devido à liberdade vigiada de perto não era possível nem mesmo expressar indignação com a situação em que os franceses se encontravam, sendo punido cruelmente aquele que ousasse se pronunciar. Haviam inúmeros refúgios onde os bandidos se recolhiam, mas o conhecimento da localização destes refúgios não era o suficiente. Policiais não ousavam penetrar nestes locais. O número de miseráveis aumentava a cada período de…